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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 993 de 5916.

Documento compostoParlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...
Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304
Localização física CC.2304
 
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Documento compostoJosé Alegria dos Santos Calado (Presidente da Câmara Municipal de Quelimane [Moçambique])

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1939-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212488
Localização física CH.D212488
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de abril, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de ...

Original do Decreto n.º 26/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/020
Localização física AG.1929/020
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio proferido na cerimónia nacional de apoio à sua candidatura à Presidência da República, Mosteiro dos Jerónimos, dia 13 de julho de 1995

Datas de produção 1995-07-13/1995-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3862/011
Localização física CC.3862/011
 
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Documento compostoAdelino Paes Clemente (Diretor-Geral do Instituto Geográfico e Cadastral)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Finanças para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 10 fevereiro 1962; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 19 fevereiro 1962, assinado pelo Presidente da República,...
Datas de produção 1962-02-10/1960-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211570
Localização física CH.D211570
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos programas relativos a atos de representação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na região da Grande Lisboa.
Datas de produção 2006-04-09/2006-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000055
Localização física GB.6224/000055
 
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Unidade de instalaçãoDeslocação a Estugarda. Jogo de abertura do Mundial de Futebol. 8 de julho de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-01-30/2006-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6258
Localização física GB.6258
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Lopes da Costa do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original do Decreto n.º 34/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/036
Localização física AG.1910/036
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato, à AVS Seguros, relativos à composição das comitivas da missão preparatória e da visita de Estado à República Checa.
Datas de produção 2010-02-22/2010-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000011
Localização física GB.6353/000011
 
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Documento compostoÁlvaro César de Meireles (Capitão do Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Oficial.
Datas de produção 1926-02-27/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201431
Localização física CH.D21431
 
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