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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Luís da Costa e do Dr. Augusto de Ataíde Soares dos cargos, respetivamente, de Secretário de Estado da Instrução e Cultura e de Secretário de Estado da Juv...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 149 publicado no D.G. n.º 81 - I Série, de 1973/04/05)

Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755/001

Localização física AG.0755/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/005

Localização física AG.0785/005

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Decreto que revoga, por indulto,a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Monteiro de Pina, no Procº nº 1305/88 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/017

Localização física AG.0785/017

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José dos Santos Silva, no processo nº 779/85 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 98/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/035

Localização física AG.0785/035

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo do cargo de Secretário de Estado da Saúde.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 84-A publicado no D.R. n.º 131 - I Série, de 1977/06/06 - Supl.)

Datas de produção 1977-06-06/1977-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/014

Localização física AG.0759/014

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Decreto de ratificação das emendas aos artigos 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas na 39ª sessão da Assembleia Mundial de Saúde, aprovadas pela Resolução nº 38/93 da As...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60/93 publicado no D.R. nº 290 - I Série, de 1993/12/14)

Datas de produção 1993-12-07/1993-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/061

Localização física AG.0788/061

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Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1936.

Datas de produção 1936-01-01/1936-01-01

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0090/001

Localização física GB.0090/001

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Ministro da República Popular da China, Sr. Bangzhu Chen, a 9 de julho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-07-09/1998-07-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000841

Localização física Cx.08, F.043

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Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por moti...

Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, João Tamagnini de Sousa Barbosa. (Publicado no D.G. n.º 5 - II Série de 7 de janeiro de 1919 e outro)

Datas de produção 1919-01-07/1919-01-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/005

Localização física AG.1337/005

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na Sessão de Encerramento do VI Encontro da Cotec Europa, com a presença do rei de Espanha e do Presidente da República Italiana. De seguida, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-10-07/2010-10-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003543

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Luís da Costa e do Dr. Augusto de Ataíde Soares dos cargos, respetivamente, de Secretário de Estado da Instrução e Cultura e de Secretário de Estado da Juv...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 347/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto,a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Monteiro de Pina, no Procº nº 1305/88 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa....

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José dos Santos Silva, no processo nº 779/85 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo do cargo de Secretário de Estado da Saúde.

Decreto de ratificação das emendas aos artigos 24º e 25º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas na 39ª sessão da Assembleia Mundial de Saúde, aprovadas pela Resolução nº 38/93 da As...

Ementa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Corpo Diplomático, no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1936.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Ministro da República Popular da China, Sr. Bangzhu Chen, a 9 de julho de 1998

Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por moti...

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