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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 982 de 5622.
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1987.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1987.

Original do Decreto nº 171/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/191
Localização física AG.5419/191
 
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Despacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ordens, dois historiadores, um jurista e um militar.

Documento simplesDespacho de nomeação de uma Comissão para proceder ao estudo da atualização e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, que deverá ser constituída pelo Secretário-Geral das Ord...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 276 - I Série de 1976/11/25)
Datas de produção 1976-11-17/1976-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/004
Localização física AG.1981/004
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Sérgio de Moura Semedo no Proc.º n.º 794/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/006
Localização física AG.0785/006
 
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Documento compostoAlfredo da Silva Leitão (Comerciante, de Santarém)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1936-06-26/1958-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200570
Localização física CH.D20570
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Luís Filipe Alves Monteiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Indústria

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 50/89 publicado no D.R. n.º 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/050
Localização física AG.0780/050
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Fundação Champalimaud, participa na cerimónia de entrega de prémios da edição de 2018 do concurso “Nós Reciclamos”, uma iniciativa da Polícia de Segurança Pública (PSP), em parceria com a Fundação Joana de Vasconcelos e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e que teve o Alto Patrocínio da Presidência da República, a 24 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na Fundação Champalimaud, participa na cerimónia de entrega de prémios da edição de 2018 do concurso “Nós Reciclamos”, uma iniciativa da Polícia de Se...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-24/2018-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006273
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006273
 
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Decreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº. 14/95, em 14 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993, concluído em Genebra no âmbito da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, aprovado, pela Resolução da ...

Original do Decreto n.º 43/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-08/1995-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/045
Localização física AG.1910/045
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez, a 12 de maio de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Escola Básica e Secundária de Arcos de Valdevez, a 12 de maio de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-12/2021-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008233
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008233
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo participa, no Jardim Vasco da Gama em Lisboa, na Cerimónia comemorativa do 238.º aniversário da Casa Pia de Lisboa, a 3 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo participa, no Jardim Vasco da Gama em Lisboa, na Cerimónia comemorativa do 238.º aniversário da Casa Pia de Lisboa, a 3 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-03/2018-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006341
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006341
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-12-31/1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0049
Localização física GB.502/049
 
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