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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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6094
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 99 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mbala Luwanu Lipopo, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mbala Luwanu Lipopo, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-V/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/021
Localização física AG.1909/021
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação variada relativa à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva à República Federativa do Brasil: exposição "Um novo Mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil"; protocolo durante a visita; memorando sobre os aspetos principais da visita; lista de convidados para o e...
Datas de produção 2008-01-19/2008-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000012
Localização física GB.6325/000011
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alentejo e ao Algarve, a 14 de novembro de 1997

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alentejo e ao Algarve, a 14 de novembro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos locais mais afetados pelas intempéries: Freguesia da Mexilhoeira, Casais, Vila de Monchique, Luzianes, Garvão, Funcheira, Carregueiro e Beja. Reunião do Presidente Jorge Sampaio e membros do governo que o acompanharam com os Governadores Civi...
Datas de produção 1997-11-14/1997-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000693
Localização física Cx.05, F.045; F.046; F.047; F.048; F.049; F.054; F.055
 
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Documento simplesLista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sua deslocação ao Algarve

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sua deslocação ao Algarve, no Hotel Vila Flor, em 7 de julho de 2006.
Datas de produção 2006-07-07/2006-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000007
Localização física GB.6224/000007
 
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Documento compostoMaria Sérgio de Torres Vaz Freire

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de abril de 1930, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-04-08/1930-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205842
Localização física CH.D25842
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento do Fórum Cívico Ibero-Americano

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de encerramento do Fórum Cívico Ibero-Americano, em Lisboa, a 29 de novembro de 2009. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2009-11-29/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000004
Localização física CC.6351/000004
 
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Documentos relativos à publicação no Diário do Governo do aviso-convite para a sessão de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a realizar no Palácio de Belém a 1 de janeiro de 1951

Documento simplesDocumentos relativos à publicação no Diário do Governo do aviso-convite para a sessão de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a realizar no Palácio de Belém a 1 de jane...

Datas de produção 1950-12-22/1950-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0107/001
Localização física GB.0107/001
 
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Documento compostoLista de Acordos para a vista oficial à Jordânia

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de Acordos para a vista oficial à Jordânia: - Cooperação económica; - Turismo; - Assistência aduaneira; - Memorando sobre zonas francas; - Proteção de investimentos; - Cooperação cultural; - Cooperação no domínio da segurança; - Proteção civil e defesa civil; - Reconhecimento e formação de ofi...
Datas de produção 2007-12-18/2008-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6324/000014
Localização física GB.6234/000014
 
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Documento compostoPresentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de presentes a oferecer durante a visita à Santa Sé, a 28 de junho de 2008. Inclui cópia da carta do Secretário de Estado do Papa Bento XVI, Cardeal Tarcisio Bertone, agradecendo a oferta da reprodução da Bula Manifestus Probatum de 1173, em nome do Papa, a 22 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-06-28/2008-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6329/000008
Localização física GB.6329/000008
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor Geral reeleito da Organização Internacional do Trabalho, Embaixador Juan Somavia, felicitando-o pela reeleição no cargo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-01/2003-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000212
Localização física GB.5975/000212
 
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