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Decreto de nomeação de João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes, Ministro do Comércio e Comunicações para, na ausência do Ministro da Agricultura, Abel Fontoura da Costa, gerir interinamente a pasta da Agr...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 101 - II Série, de 1923/05/02)

Datas de produção 1923-04-30/1923-04-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/003

Localização física AG.1344/003

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Ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, remetendo um estudo para a instalação de sanitários, duche e vestiários para mot...

O ofício tem, em anexo, um desenho de planta e alçado (escala 1:100) relativo à adaptação de uma dependência do pavilhão de jardinagem a sanitário, anexa à garagem da PR.

Datas de produção 1973-12-15/1973-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/014

Localização física PA.1138/014

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Mensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente reeleito da República das Seicheles, James Michel

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente reeleito da República das Seicheles, James Michel, felicitando-o pela sua reeleição para o cargo de Presidente, em 4 de agosto de 2006.

Datas de produção 2006-08-04/2006-08-04

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000048

Localização física GB.6236/000048

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para apreciação da proposta de lei sobre o Plano Diretor da Urbanização da Região de Lisboa e da proposta de lei e projetos de le...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 42.236 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 93 - I Série, de 1959/04/24)

Datas de produção 1959-04-24/1959-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1396

Localização física AG.1396

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Autoriza o Presidente da República a ausentar-se do país, em visita ao Corpo Expedicionário Português, em França.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-08-16/1917-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/140

Localização física AG.0013/140

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Guia de marcha passada pelo Intendente da Repartição de Pessoal do Ministério da Marinha ao Capitão de Fragata Jerónimo Weinholz Bivar, para se apresentar na Presidência da República onde irá desempen...

Datas de produção 1937-06-21/1937-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2541/001

Localização física GP.2541/001

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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...

Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098

Localização física AG.5420/098

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Fixa os vencimentos de determinados empregados do Congresso da República

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1922-08-28/1922-08-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/097

Localização física AG.0019/097

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Domingos Gomes Sanches, de 33 anos de idade, no processo n.º 431/95 do 2.º Juízo C...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AJ/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/027

Localização física AG.5421/027

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista e do Dr. Firmino Monteiro Rocha para os cargos, respetivamente, de Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos e Subsec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)

Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047

Localização física AG.0757/047

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Decreto de nomeação de João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes, Ministro do Comércio e Comunicações para, na ausência do Ministro da Agricultura, Abel Fontoura da Costa, gerir interinamente a pasta da Agr...

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Mensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente reeleito da República das Seicheles, James Michel

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Fixa os vencimentos de determinados empregados do Congresso da República

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