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Idioma e escrita

26144
1924
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515
59
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53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 973 de 5622.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco Cunha Monteiro, de 34 anos de idade, no processo nº 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 76-AQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/041
Localização física AG.1915/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-08-19/1921-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/078
Localização física AG.0017/078
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de março de 1963; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 20 de junho de 1963, publicado no DG n.º 157, de 5 de julho de 1963.
Datas de produção 1963-03-28/1963-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207627
Localização física CH.D27627
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na condecoração do Secretário de Energia norte-americano, Ernest Moniz, no Palácio de Belém, a 10 de julho de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-07-10/2015-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000655
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000655
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, Devin Nunes, Ken Calvert e George Holding congressistas norte-americanos, a 6 de abril de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Na audiência estiveram também presentes o Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, George Glass, e o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello.
Datas de produção 2018-04-06/2018-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006178
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006178
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, e Senhora, Cristina Neves, os representantes da Fábrica Artesanal de Tapetes Beiriz, Cátia Hannemann Ferreira e Licínio Noronha Esteves Oliveira, e a Vereadora Lucinda Morim, que procederam à entrega do novo Tapete de Beiriz da Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, a 20 de novembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-11-20/2019-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006704
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006704
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
Contém documentação - uma informação da Área de Representação de Interesses, um ofício do Gabinete dirigido ao Secretário de Estado da Comunicação Social - referente à audiência dada a um grupo de de trabalhadores e atores em protesto quanto à transformação do teatro lisboeta Maria Matos num estúdi...
Datas de produção 1977-10-11/1977-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1429
Localização física CC.1429
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2002-09-18/2002-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000102
Localização física GB.5971/000102