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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 970 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Florindo Augusto Lopes Fernandes, de 37 anos de idade, no processo nº 97/94 da 2ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-O/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/266
Localização física AG.5419/266
 
Decreto de nomeação do Dr. António Manuel Pinto Barbosa para o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Original do decreto n.º 38.322 assinado pelo Presidente do Conselho e Presidente da República interino, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 132 - I Série de 1951/06/28)
Datas de produção 1951-06-28/1951-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380/003
Localização física AG.1380/003
 
Contém duas propostas do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 15 de maio de 1928 e de 20 de maio de 1931, aprovadas, pelo Conselho das Ordens, em 7 de agosto de 1931 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 19 de agosto de 1931; Decreto de Concessão...
Datas de produção 1928-01-13/1931-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211123
Localização física CH.D211123
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5931/000001
Localização física GB.5931/000001
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-13/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209749
Localização física CH.D29749
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.
Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 21 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-03-21/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207728
Localização física CH.D27728
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da Cruz Vermelha Internacional, Jakob Kellenberger, a 23 de maio de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-23/2007-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002913
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe um conjunto de economistas sobre as orientações de política económica e financeira, a 19 de novembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram ouvidos, em audiências separadas, os economistas Vítor Bento, Daniel Bessa, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Fernando Teixeira dos Santos, António Bagão Félix e Augusto Mateus.
Datas de produção 2015-11-19/2015-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004878
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à C.C.P., Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a 14 de março de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: Vasco da Gama, José Luís Inverno, Manuel Lima Amorim, Joaquim Borges e Luís Faria.
Datas de produção 2000-03-14/2000-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003057
Localização física Servidor