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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 964 de 5916.
Carta de Lord Eric Avebury, da Casa dos Lordes, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, lamentando o cancelamento da visita de uma missão do Parlamento português a Timor-Leste, agendada para 4 de novembro [1991] e apelando à intervenção urgente das Nações Unidas.

Documento simplesCarta de Lord Eric Avebury, da Casa dos Lordes, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, lamentando o cancelamento da visita de uma missão do Parlamento português a Timor-Leste, agendada par...

Mensagem de representante britânico remetida por telecópia/ telefax.
Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1685/004
Localização física CC.1685/004
 
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Projeto de Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde

Documento simplesProjeto de Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde

Anexo ao ofício n.º 4236, de 23 de novembro de 1974, assinado pelo Secretário de Estado da Administração (Ministério da Coordenação Interterritorial) remetendo ao presidente da Comissão Nacional de Descolonização nova versão do projeto substituindo anterior versão remetida pelo ofício n.º 4205 de 20...
Datas de produção 1974-11-23/1974-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1231/008
Localização física AG.1231/008
 
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Documento compostoServiço de Folhas (1940 a 1946)

Documentação relativa a fornecimentos à Presidência da República e pagamentos diversos. Troca de correspondência entre a Secretaria-Geral da PR e várias entidades públicas (Tribunal de Contas, Diretor-geral da Fazenda Pública, Contabilidade Pública, Comissariado do Desemprego) e fornecedores, no âmb...
Datas de produção 1945-05-02/1946-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1120
Localização física AG.1120
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
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Carta do Presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição para Presidente da República Portuguesa.

Documento simplesCarta do Presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição para Presidente da República P...

Mensagem remetida por telecópia/telefax.
Datas de produção 1996-01-14/1996-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/058
Localização física CC.5424/056
 
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Hospital São João, no Porto, na sessão de entrega dos prémios Missão Sorriso 2014, a 10 de fevereiro de 2015

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Hospital São João, no Porto, na sessão de entrega dos prémios Missão Sorriso 2014, a 10 de fevereiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Nesta sua 12ª edição, a Missão Sorriso premiou 52 instituições portuguesas, tendo em vista a implementação de projetos nas áreas da Saúde Infantil, Envelhecimento Ativo e Luta Contra a Fome, contribuindo para a melhoria das condições de vida das crianças, seniores e pessoas com carência alimentar.
Datas de produção 2015-05-10/2015-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005616
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
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Documento compostoParlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...
Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304
Localização física CC.2304
 
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Documento compostoJosé Alegria dos Santos Calado (Presidente da Câmara Municipal de Quelimane [Moçambique])

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de setembro de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 285, de 8 de dezembro de 1939).
Datas de produção 1939-09-22/1939-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212488
Localização física CH.D212488
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de abril, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de ...

Original do Decreto n.º 26/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/020
Localização física AG.1929/020
 
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