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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 961 de 5729.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 422/99 - ME, relativo ao Decreto-Lei que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Parece...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000040
Localização física CM.6106/000040
 
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Documento compostoCartas de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia das cartas de agradecimento do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, e ao Embaixador de Portugal em Bogotá, João Ribeiro de Almeida, na sequência da visita de Estado à Colômbia, a 22 de abril de 2013. Inclui cópia do Chefe da Casa Civil, Jos...
Datas de produção 2013-04-22/2013-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000003
Localização física GB.6405/000003
 
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Documento compostoAníbal Coelho Montalvão (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921 e 15 de julho de 1922; proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925
Datas de produção 1921-03-30/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203883
Localização física CH.D23883
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Secção Norte do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, José Calheiros, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-25/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1573
Localização física GB.502/1573
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/96, que aprova o Estatuto dos militares em ações de cooperação técnico-militar, concretizadas em território estrangeiro, redigido na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos. Inc...
Datas de produção 1996-11-12/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000010
Localização física CM.6105/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 124/VII, que aprova, para ratificação o Protocolo adicional complementar à Convenção entre os Estados partes no Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobr...
Datas de produção 1999-02-19/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000008
Localização física CM.6106/000008
 
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Documento compostoVisita de Estado - Finlândia, 8 a 11 de outubro 2002: Antecedentes, Programa, Comitivas, Discursos, ARIs, [Missão] Preparatória, Diversos

Processo relativo à preparação da deslocação do Presidente da República Jorge Sampaio à Finlândia. Inclui: - Programa (projetos e definitivo); - Informações (ARIs) para o chefe de Gabinete do Primeiro Ministro e para o Protocolo de Estado: processamento de ajudas de custo e outras despesas (Expo Des...
Datas de produção 2002-02-04/2003-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5105
Localização física GB.5105
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 525/98 - MJ, que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional de Santarém, caracterizado como estabelecimento prisional especial.Classe da Marinha. Inclui filha de...
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000125
Localização física CM.6105/000125
 
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