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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 959 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Círculo de Vila do Conde.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira Novo, de 32 anos de idade, no processo n.º 49/97 do Tribunal de Cí...

Original do Decreto n.º 9/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/009
Localização física AG.5419/009
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, Manuel José Archer Homem de Mel...

Contém também um ofício dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, para promulgação do decreto; minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Secretário Geral d...
Datas de produção 1958-06-02/1958-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435/002
Localização física AG.0435/002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António Seixas da Costa Leal do cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 358 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/021
Localização física AG.0757/021
 
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Documento compostoViagens particulares do Presidente da República, Américo Tomás a Espanha, realizadas, respetivamente, de 26 a 28 de novembro de 1965 e de 2 a 4 de dezembro de 1966.

Contém documentação relativa a 2 deslocações do Chefe de Estado a Espanha, para participar em caçadas, a convite do Generalíssimo Francisco Franco. Correspondência trocada com o Embaixador de Espanha sobre os preparativos da viagem do Presidente; telegramas e minutas de ofícios de agradecimento, dir...
Datas de produção 1965-11-13/1966-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0408
Localização física GB.0408
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da 1.ª Região Militar do Porto ao chefe da Casa Militar do Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem a Espanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-22/1953-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0245
Localização física GB.502/0245
 
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Cerimónia de tomada de posse do Dr. Arlindo Marques da Cunha como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no Palácio de Belém, em 21 de maio de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse do Dr. Arlindo Marques da Cunha como Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no Palácio de Belém, em 21 de maio de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de posse e declaração de compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança dando posse ao novo membro do XV.º Governo Constitucional
Datas de produção 2004-05-21/2004-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000152
Localização física COM.0104/000152
 
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Documento compostoMaria do Carmo Fragoso Carmona [Maria do Carmo Silva Carmona] (Esposa de Sua Excelência o Senhor Presidente da República)

Proposta do Ministro do Interior, de 10 de maio de 1937, para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 12 de maio de 1937; boletim de aceitação assinado pela agraciada; decreto de concessão, de 28 de maio de 1937, assinado pelo Presidente da...
Datas de produção 1937-05-10/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212422
Localização física CH.D212422
 
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Carta do Grão-Duque do Luxemburgo, Jean, endereçada ao Presidente da República, Ramalho Eanes, acusando e agradecendo mensagem pessoal que lhe foi dirigida e a oferta de conjunto de mosaicos ilustrando navios ao largo da costa de Portugal, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesCarta do Grão-Duque do Luxemburgo, Jean, endereçada ao Presidente da República, Ramalho Eanes, acusando e agradecendo mensagem pessoal que lhe foi dirigida e a oferta de conjunto de mosaicos ilustrand...

Original da missiva remetida para o Chefe de Gabinete do PR pelo Presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Ten.-Cor. Vitor Alves, com ofício n.º 224/84-GP de 13 de julho de 1984.
Datas de produção 1984-07-03/1984-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5476/005
Localização física CC.5476/005
 
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Documento compostoRodinó (Cidadão italiano; Ministro da Guerra Italiano)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 7 de abril de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de dezembro de 1921.
Datas de produção 1921-04-07/1921-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210370
Localização física CH.D210370
 
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Documento compostoJosé Figueira de Sousa (Alferes de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920, "por ter contribuído para que o batalhão de infantaria nº 15 fosse depois da batalha de 9 de Abril [de 1918] retomar o seu lugar na frente". (Decreto de Concessão pu...
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210263
Localização física CH.D210263
 
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