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4
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Digitalização

42456
14182

Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 958 de 5664.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a José Maria Gaspar pelo Acórdão de 7 de dezembro de 1977 do Supremo Tribunal de Justiça, no Proc.º n.º 446/77, 1.º Juízo- 2.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/027
Localização física AG.0763/027
 
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Documento simplesDecreto sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues e pelo 2.º Secretário, José ...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Nacional. Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidê...
Datas de produção 1959-07-23/1959-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/005
Localização física AG.0436/005
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Mirandela a utilizar do fundo de viação a quantia de 1.184,80 escudos, para aplicar em obras urbanas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-30/1913-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/059
Localização física AG.0006/059
 
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Documento simplesRegula a situação dos operários extraordinários da Administração dos Serviços Fabris

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/017
Localização física AG.0011/017
 
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Documento simplesPermite aos alunos, ordinários ou voluntários, matriculados no curso superior de indústria do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, à data de 23 de maio de 1911, quando foi criado o Insti...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-01/1914-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/043
Localização física AG.0008/043
 
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Documento simplesConcede uma pensão aos médicos e veterinários impossibilitados para o trabalho por doença contraída em serviço ou desastre motivado pelo exercício de funções.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-06-15/1914-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/014
Localização física AG.0007/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Ernesto Rodrigues Gaspar Rosa para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 41/89 publicado no D.R. n.º 140 - I Série, de 1989/06/21 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1989-06-21/1989-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/041
Localização física AG.0780/041
 
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Documento simplesMantém a situação profissional aos lentes da Escola Naval e Escola Auxiliar de Marinha que, à data da publicação do decreto de 14 de Agosto de 1892, exerciam na Escola Naval

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-20/1912-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/005
Localização física AG.0006/005
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a dispender mais um duodécimo das dotações orçamentais

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/025
Localização física AG.0009/025
 
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Documento simplesPrograma Manhã Desportiva, Viseu, 10 de Junho de 1984

Datas de produção 1984-06-10/1984-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0203/0859/012
Localização física DP.0859/012
 
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