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Idioma e escrita

26547
2069
1115
575
61
58
53
26
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 955 de 5664.

Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro com colecção de manuscritos de decretos assinados pelo Presidente da Câmara de Deputados e respectivos secretários
Datas de produção 1916-01-07/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012
Localização física AG.0012
 
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Documento simplesAgrupa a freguesia do Norte Pequeno, concelho da Calheta, à assembleia eleitoral de Santa Catarina

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-04/1916-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/034
Localização física AG.0011/034
 
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Documento simplesAbre um crédito extraordinário de 75.600$00 no Ministério do Interior, para suprir os deficits da Provedoria Central da Assistência de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/103
Localização física AG.0011/103
 
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Documento simplesAprova várias disposições referentes a pessoal aeronáutico do Exército, tais como gratificações, tempo de serviço e pensões

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/130
Localização física AG.0011/130
 
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Documento simplesConcede aos porteiros de sala e aos chefes de contínuos do Parlamento graduação e vencimento de terceiros oficiais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1920-12-10/1920-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/006
Localização física AG.0017/006
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis, nos termos da Lei de 14 de setembro de 1915, 36 cidadãos nacionais.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/114
Localização física AG.0011/114
 
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Documento simplesSuspende por um ano a reorganização do ensino normal primário e dispõe da verba inicial inscrita

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/100
Localização física AG.0011/100
 
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Documento simplesAltera a alínea a), § 6º do Artº 140º do Decreto de 25 de maio de 1911, relativo à reorganização do exército (pessoal superior dos hospitais)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/132
Localização física AG.0011/132
 
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Documento simplesModifica o actual regime cerealífero

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/103
Localização física AG.0017/103
 
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Documento simplesSubstitui as bases 19, 20 e 21ª da Lei nº 278, de 15 de agosto 1914, relativa à administração financeira nas Colónias.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-23/1916-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/025
Localização física AG.0011/025
 
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