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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 954 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Ullan Pereira no Procº nº 666/87 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-O/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/014
Localização física AG.0783/014
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Sanches, no Procº nº 1350/91 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-N/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/015
Localização física AG.0787/015
 
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Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Dr. António Almeida e Costa, Prof. Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, Dra. Maria Helena Nazareth Santos Valente Rosa, Dr. Custódio de Almeida Simões e Dr. Arma...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 25-A/84 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1984/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/009
Localização física AG.0770/009
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Arábia Saudita]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 30/86 publicado no D.R. nº 247 - I Série, de 1986/10/25 - Supl.)
Datas de produção 1986-10-01/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/042
Localização física AG.0774/042
 
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Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Evaristo Gonçalves Pereira, no processo nº 12/91, da 1ª Secção do Tribunal de Círculo de Santo Tirso.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Z/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/027
Localização física AG.0787/027
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 66/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-11/1984-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/052
Localização física AG.0770/052
 
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Documento compostoMensagem de Nicolas Sarkozy a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da França, Nicolas Sarkozy, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2008. Inclui nota verbal da embaixada francesa.
Datas de produção 2008-06-05/2008-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6298/000005
Localização física CC.6298/000005
 
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Documento compostoMensagem de Nicolas Sarkozy a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da França, Nicolas Sarkozy, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-07/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000007
Localização física CC.6300/000007
 
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Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva à jornada de divulgação em Portugal do "Dia Europeu da Fibrose Quística"

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à jornada de divulgação em Portugal do "Dia Europeu da Fibrose Quística", na Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa, a 21 de novembro de 2006. Inclui capa, programa, convite, fotografias do site da Presidência da República e recorte de imprensa.
Datas de produção 2006-11-21/2006-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6767/000007
Localização física GC.6767/000007
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, a Torres Novas, em 17 de fevereiro de 1974

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado a Torres Novas, para presidir às inaugurações do "Lar Dr. Carlos de Azevedo Mendes", da "Casa de Repouso do Visconde de S. Gião", integrados na Santa Casa da Misericórdia local e de duas capelas restauradas. Informação tecendo consideraçõe...
Datas de produção 1974-02-17/1974-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0396
Localização física GB.0396
 
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