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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 953 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Joaquim Godinho Claro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Joaquim Godinho Claro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original do Decreto nº. 81-Q1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/039
Localização física AG.1909/039
 
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Documento simplesAutoriza a junta de paróquia da freguesia de Sobreira Formosa a vender uma casa situada na Rua Machado Santos, n.º 18, aplicando o produto da venda na construção de um edifício escolar

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-06-02/1914-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/011
Localização física AG.0007/011
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIV aniversário do 25 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia comemorativa do XXXIV aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Lisboa, em 25 de abril de 2008.
Datas de produção 2008-04-25/2008-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6226/000037
Localização física GB.6226/000036
 
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Documento compostoCamilo Afonso Vega (General; Ministro da Governação)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Saúde e Assistência para o grau de Grã-Cruz da Ordem da Benemerência, de 4 novembro 1960; - Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 11 novembro 1960, publicado no Diário do Governo n.º 278, 2.ª Série, de 29 novembro 1960; - Corre...
Datas de produção 1960-11-04/1960-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212866
Localização física CH.D212866
 
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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Comunicações.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Vicente de Freitas, João Belo e Artur Ivens Ferraz para exercerem respetivamente os cargos de Ministro do Interior, Ministro interino da Marinha e Ministro do Comércio e Co...

Original do Decreto n.º 14.148 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 185 - I Série de 1927/08/25 Supl. e outro)
Datas de produção 1927-08-26/1927-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/006
Localização física AG.1349/006
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião dos 30 anos do Festival de Música da Costa do Estoril.

Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2005-04/2005-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5650/018
Localização física GB.5650/018
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000 (Palácio de Belém, 30 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-30/2013-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000403
 
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Maria Cavaco Silva participa, em Lisboa, na cerimónia de entrega da 7ª edição do “Prémio Mulher Activa”, a 14 de maio de 2007

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa, em Lisboa, na cerimónia de entrega da 7ª edição do “Prémio Mulher Activa”, a 14 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-14/2007-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005102
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a Expo 98, para o jornal "La Voz de Galicia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-30/1998-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000054
Localização física GB.5967/000054
 
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Documento compostoAntónio Álvares Guedes Vaz (Coronel de Infantaria)

Inclui: - Proposta de condecoração com o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem Militar de Avis, em 19 de julho de 1921; - Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem de Avis, aprovada, em 24 de julho de 1923. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de ...
Datas de produção 1921-03-30/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203667
Localização física CH.D23667
 
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