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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 947 de 5622.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-05-20/1970-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/008
Localização física AG.0447/008
 
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Documento compostoMadalena do Carmo Paulos (Professora do ensino primário oficial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 8 de Maio de 1970, para condecoração com a Medalha da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 18 -, 2.ª Série, de 13 de agosto de 1970.
Datas de produção 1970-05-08/1970-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205644
Localização física CH.D25643
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 12 anos de prisão aplicada a Hermínio Augusto Lopes, no Proc.º 56/80 do Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-Q/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/016
Localização física AG.0769/016
 
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Documento compostoJosé Manuel Rebocho da Costa Freire (Capitão-de-Fragata)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 14 de dezembro de 1973
Datas de produção 1964-01-23/1973-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202994
Localização física CH.D22994
 
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Documento compostoCarlos Lopes de Melo (Tenente Médico Miliciano)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias para o Grau de Oficial, de 16 de agosto de 1920.
Datas de produção 1920-08-16/1920-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D206904
Localização física CH.D26904
 
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Documento compostoDocumentos oficiais. Macau

Conjunto de documentos sobre a transição de Macau: - Memorando sobre a organização judiciária de Macau (21.01.1993); - Recolha de noticiário e comentários sobre o debate na Assembleia Legislativa de Macau sobre a Fundação Oriente, julho 1994; - Parecer sobre contrato de concessão do exclusivo da exp...
Datas de produção 1987-03-26/1994-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5199
Localização física CC.5199
 
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Documento simplesTelegrama do Delegado do Instituto de Assistência à Família em Bragança ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1331
Localização física GB.502/1331
 
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Documento simplesSubstitui alguns artigos do Decreto-Lei de 25 de maio de 1911, que reorganizou o exército metropolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-18/1917-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/030
Localização física AG.0014/030
 
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Documento compostoMário de Figueiredo (Presidente da Junta Nacional de Educação)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de janeiro de 1948 para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 67 - 2.ª Série, de 22 de março de 1948.
Datas de produção 1948-01-24/1948-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205326
Localização física CH.D25326
 
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Documento compostoHermínia Alice Garcia Alagarim (Professora de Música e Canto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 1 de julho de 1935. Alvará (Decreto) de Concessão com o mesmo Grau, de 9 de janeiro de 1936, publicado no DG n.º 9, de 11 de janeiro de 1936.
Datas de produção 1935-07-01/1936-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207435
Localização física CH.D27435
 
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