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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 946 de 5916.
Contém o Alvará de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 29 de maio de 1939. Decreto de Concessão para o Grau de Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 20 de junho de 1939.
Datas de produção 1939-05-29/1939-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204872
Localização física CH.D24872
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.
Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005
Localização física AG.5420/005
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.022 publicado no D.G. n.º 248 - I Série, de 1967/10/24)
Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748/001
Localização física AG.0748/001
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-28/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209826
Localização física CH.D29826
 
Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Secretaria-Geral, Centro de Documentação e Informação e outros da Presidência da República.
Datas de produção 1990-12-03/1991-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1283
Localização física GP.1283
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-03-19/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203644
Localização física CH.D23644
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1956-12-31/1957-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000040
Localização física GB.000040
 
Informações sobre o projeto de decreto-lei que autoriza a criação de uma zona franca na Madeira. Correspondência e ofícios acerca do problema das tarifas nas ligações aéreas do Continente com a ilha.
Datas de produção 1979-01-18/1980-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0683
Localização física CC.0683
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-28/1915-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/066
Localização física AG.0009/066