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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 942 de 5916.

Documento compostoAntónio Pereira Machado (Tenente do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para o Grau de Cavaleiro, de 5 de outubro de 1921.
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204668
Localização física CH.D24668
 
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Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.

Documento simplesOfício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que c...

Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
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Documento compostoURFIC - Fábrica de Ferragens, Lda.

Exposição de Urbano Figueiredo da Cruz, empresário exportador relativa à situação económica da empresa face ao definido pelo nº 3 da Portaria 75/78, de 6 de Fevereiro
Datas de produção 1979-03-06/1979-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1576
Localização física CC.1576
 
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Documento compostoAntónio Mendes Cabral

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de setembro de 1935, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-09-12/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206271
Localização física CH.D26271
 
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Documento compostoFlorentino Coelho Martins (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago de Espada, de 30 de junho de 1923; respetivo Boletim de Aceitação, datado do ano de 1923; Decreto de Concessão publicado em 16 de outubro de 1924.
Datas de produção 1923-06-30/1923-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207098
Localização física CH.D27098
 
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Carta da Rainha Beatriz da Holanda agradecendo [o Presidente da República, Jorge Sampaio] a carta sobre os resultados do referendo em Timor-Leste, manifestando a sua satisfação pela possibilidade dada ao povo timorense de se expressar livremente e assegurando que o Governo e o Povo holandês, profundamente chocados com a violência e a crueldade que ocorrem na ilha, tudo farão para aliviar o povo timorense do seu sofrimento e apoiá-lo no desenvolvimento daquele país.

Documento simplesCarta da Rainha Beatriz da Holanda agradecendo [o Presidente da República, Jorge Sampaio] a carta sobre os resultados do referendo em Timor-Leste, manifestando a sua satisfação pela possibilidade dada...

Original da missiva remetida junto com carta do Embaixador dos Países Baixos em Lisboa, em 22 de outubro de 1999.
Datas de produção 1999-10-11/1999-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5428/012
Localização física CC.5428/012
 
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Documento compostoVitorino de Serpa Faria Peres Furtado Galvão (Coronel de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 15 de março de 1938, publicado no DG n.º 62, de 17 de março de 1938; - uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de ...
Datas de produção 1937-03-08/1950-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210162
Localização física CH.D210162
 
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Carta do Presidente da República Federal da Alemanha, Joahannes Rau, em resposta a carta que lhe foi dirigida pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em 5 de junho de 2003, relativa à sua intenção de organizar um encontro informal durante um fim de semana de um pequeno grupo de Chefes de Estado europeus e aceitando o convite para estar presente no mesmo, tendo reservado o terceiro fim de semana de outubro de 2003 para esse efeito.

Documento simplesCarta do Presidente da República Federal da Alemanha, Joahannes Rau, em resposta a carta que lhe foi dirigida pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em 5 de junho de 2003, relativa à ...

Original da missiva e respetiva tradução.
Datas de produção 2003-06-27/2003-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5454/018
Localização física CC.5454/018
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Argentina, Carlos Menem, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de aut...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000006
Localização física GB.5974/000006
 
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