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Data inicial

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205

Data final

5
1993
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13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 942 de 5916.
Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para o Grau de Cavaleiro, de 5 de outubro de 1921.
Datas de produção 1921-10-05/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204668
Localização física CH.D24668
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Exposição de Urbano Figueiredo da Cruz, empresário exportador relativa à situação económica da empresa face ao definido pelo nº 3 da Portaria 75/78, de 6 de Fevereiro
Datas de produção 1979-03-06/1979-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1576
Localização física CC.1576
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de setembro de 1935, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-09-12/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206271
Localização física CH.D26271
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago de Espada, de 30 de junho de 1923; respetivo Boletim de Aceitação, datado do ano de 1923; Decreto de Concessão publicado em 16 de outubro de 1924.
Datas de produção 1923-06-30/1923-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207098
Localização física CH.D27098
 
Carta da Rainha Beatriz da Holanda agradecendo [o Presidente da República, Jorge Sampaio] a carta sobre os resultados do referendo em Timor-Leste, manifestando a sua satisfação pela possibilidade dada ao povo timorense de se expressar livremente e assegurando que o Governo e o Povo holandês, profundamente chocados com a violência e a crueldade que ocorrem na ilha, tudo farão para aliviar o povo timorense do seu sofrimento e apoiá-lo no desenvolvimento daquele país.
Original da missiva remetida junto com carta do Embaixador dos Países Baixos em Lisboa, em 22 de outubro de 1999.
Datas de produção 1999-10-11/1999-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5428/012
Localização física CC.5428/012
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão de 15 de março de 1938, publicado no DG n.º 62, de 17 de março de 1938; - uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de ...
Datas de produção 1937-03-08/1950-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210162
Localização física CH.D210162
 
Carta do Presidente da República Federal da Alemanha, Joahannes Rau, em resposta a carta que lhe foi dirigida pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em 5 de junho de 2003, relativa à sua intenção de organizar um encontro informal durante um fim de semana de um pequeno grupo de Chefes de Estado europeus e aceitando o convite para estar presente no mesmo, tendo reservado o terceiro fim de semana de outubro de 2003 para esse efeito.
Original da missiva e respetiva tradução.
Datas de produção 2003-06-27/2003-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5454/018
Localização física CC.5454/018
 
Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000006
Localização física GB.5974/000006