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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 941 de 5916.

Documento simplesAprova para ratificação um acordo sobre conservação ou restabelecimento de direitos de propriedade industrial atingidos pela guerra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-08-19/1921-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/081
Localização física AG.0017/081
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Américo Tomás, em honra dos professores e alunos de Escolas Técnicas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém a ementa do almoço manuscrita no verso do fólio.
Datas de produção 1959-05-27/1959-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0479/012
Localização física GB.0479/012
 
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Documento compostoJosé do Patrocínio Dias (Bispo de Beja)

Proposta do Ministro do Interior, nos termos do art.º 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 23 de novembro de 1932, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 307, de 31 de dezembro de 1932.
Datas de produção 1932-12-22/1932-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206096
Localização física CH.D26096
 
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Documento simplesDiscurso proferido por um responsável pelo desenvolvimento agrário [não identificado], por ocasião da cerimónia de inauguração dos Complexos Agro-Industriais do Plano de Rega do Alentejo, em 11 de jun...

Datas de produção 1972-06-11/1972-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0376/002
Localização física GB.0376/002
 
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Carta do Presidente da República das Filipinas, Joseph Ejercito Estrada, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República das Filipinas, Joseph Ejercito Estrada, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçando felicitações por ocasião do Dia de Portugal.

Original da missiva.
Datas de produção 2000-06-10/2000-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5835/016
Localização física CC.5835/016
 
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Decreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Documento simplesDecreto que determina a supensão da vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n.ºs 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de julho.

Original do Decreto n.º 34-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série A, 3.º Suplemento, de 1998/07/31 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-31/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/029
Localização física AG.1929/029
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro de Portugal em Nova Deli, Vasco Garin, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-31/1955-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1601
Localização física GB.502/1601
 
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Documento compostoGastão Adalberto de Sousa Dias

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, com decreto de concessão de 3 de agosto de 1954 (publicado no DG nº 238, de 9 de outubro de 1954)
Datas de produção 1954-07-28/1954-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207589
Localização física CH.D27589
 
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Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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Documento compostoFrancisco Pinto Amaral (Tenente do S.A.M.; Chefe do Gabinete de S.E. o Governador Geral de Angola)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212461
Localização física CH.D212461
 
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