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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 940 de 5622.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirige uma mensagem de Ano Novo aos Portugueses a partir da ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores, a 1 de janeiro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirige uma mensagem de Ano Novo aos Portugueses a partir da ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores, a 1 de janeiro de 2020

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-01-01/2020-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007550
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007550
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Eulália (Arouca), Manuel Pereira Vilar, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo ...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/350
Localização física GB.0500/350
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Gomes, no Proc.º n.º 887/83 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 83/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/019
Localização física AG.0779/019
 
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Documento compostoLuís Augusto de Sousa Rodrigues (Coronel de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta de Grau de Oficial, de 26 de Junho de 1921; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943
Datas de produção 1921-01-25/1943-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201746
Localização física CH.D21746
 
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Documento compostoStélio Martins dos Santos (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 29 de março e de 8 de julho de 1965, aprovadas, em 23 de julho de 1965; Alvará de Concessão com o mesmo Grau, de 26 de julho de 1965, publicado no DG, n.º 262, de 8 de novembro de 1965. Decre...
Datas de produção 1965-03-29/1985-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207713
Localização física CH.D27713
 
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Documento compostoNicolau da Costa Pavão (Major de Infantaria Graduado)

Contém: - uma proposta decondecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1930, aprovada, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de maio de 1941, aprov...
Datas de produção 1930-03-12/1951-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209251
Localização física CH.D29251
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040/00001
Localização física CC.6040/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046/00001
Localização física CC.6046/00001
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
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