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4
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26
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146
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76
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Estatutos dos Militares e restantes diplomas - 1990.
Processo organizado pela Assessoria Jurídica que inclui o procedimento de análise e apreciação dos diplomas do Governo, no âmbito das forças militares para promulgação pelo Presidente da República, Mário Soares (pareceres da Casa Militar e outros, notas informativas diversas, cópia de ofício remeten...
Datas de produção
1989-11-08/1990-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2317
Localização física
CC.2317
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Documentação relativa a diplomas de âmbito militar
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos (na maioria fotocópias) relativos a vários diplomas (projetoss) de âmbito militar: - Bases da Justiça Militar e disciplina das Forças Armadas; Regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de Defesa Nacional e das Forças Ar...
Datas de produção
1990-07-31/1994-06-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2318
Localização física
CC.2318
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Telegrama de Boas Festas do Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Panificação de Lisboa, José da Silva Batista, ao Presidente da República, Craveiro Lopes
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção
1957-12-23/1957-12-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2217
Localização física
GB.502/2217
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Dr. Fernando Valle, por ocasião de homenagem nacional
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento com dedicatória manuscrita e assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção
1998-04-29/1998-04-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/033
Localização física
GB.5644/033
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Poliflex
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção
1996-02-29/1996-07-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física
CC.3406
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Transportes Aéreos Portugueses - TAP
Contém documentação relativa à situação económica difícil da empresa. Informações internas sobre uma petição do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA; cópias de memoriais; memorandos; alguns comunicados da Comissão de Trabalhadores da TAP; exposições; revisão do Contrato Colet...
Datas de produção
1982-01-18/1985-07-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4012
Localização física
CC.4012
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Matosinhos, o Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, tendo almoçado com reclusas que ali se encontram, a 3 de abril de ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-04-03/2018-04-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006171
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Visita de Estado a Portugal de Suas Majestades os Reis da Noruega, de 27 a 28 de maio de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
27 de maio Desembarque dos Reis da Noruega no Cais da Princesa Honras militares Chegada dos Reis da Noruega, do Presidente da República e da Dr.ª Maria Cavaco Silva ao Mosteiro dos Jerónimos Cerimónia de deposição de coroa de flores no Túmulo de Luiz Vaz de Camões Encontro do Presidente da Repúbl...
Datas de produção
2008-05-05/2008-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001889
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Decreto de nomeação de João Carlos de Melo Barreto para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. (D.G. n.º 161 - II Série de 13 de julho de 1919 e outro)
Datas de produção
1919-07-12/1919-07-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1337/034
Localização física
AG.1337/034
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Programa e Mensagens - 10 de Junho - 1997, 1998, 1999
Processo constituído maioritariamente por cópias, organizado no âmbito da Assessoria e do Protocolo do MNE relativo à preparação das comemorações oficiais do Dia 10 de Junho. Inclui cópias de mensagens de felicitações remetidas por altas individualidades (chefes de Estado, de Governo e outros); prog...
Datas de produção
1994-06-25/1998-09-14
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3429
Localização física
CC.3429
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