Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 935 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 265/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 265/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, que definiu a composição, a competência e o funcionamento dos Conselhos das Armas e serviços do Exército, alterando-...
Datas de produção 2003-08-07/2003-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000026
Localização física CM.6108/000026
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Santarém ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o pela passagem do sexto aniversário da sua investidura como Chefe de Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1686
Localização física GB.502/1686
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, de 14 a 16 de novembro de 2007. Inclui lista de convidados para o almoço em honra do Presidente...
Datas de produção 2007-11-14/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000076
Localização física GB.6225/000076
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste à Final da Taça de Portugal em Futebol, no Estádio Nacional, Jamor, a 22 de maio de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste à Final da Taça de Portugal em Futebol, no Estádio Nacional, Jamor, a 22 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-22/2011-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004198
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Perfeito da Congregação para a Causa dos Santos, Dom José Saraiva Martins, felicitando-o pela elevação a Cardeal

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de folha de rosto de fax do Chefe da casa Civil, António Franco, ao Embaixador de Portugal junto da Santa Sé, José Bouza Serrano, remetendo o texto, e respetivo relatório de envio.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000012
Localização física GB.5971/000012
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro José Ribeiro de Menezes do cargo que exercia como embaixador de Portugal em Dublin

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 65/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/064
Localização física AG.0782/064
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças, para ocupar as funções de Ministro interino das Obras Públicas, em virtude do falecimento do detentor da pasta, Eng.º Duarte Pacheco.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças, para ocupar as funções de Ministro interino das Obras Públicas, em virtude do falecimento do detentor da pasta, Eng.º Du...

Original do Decreto n.º 33.246 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 251 - I Série, de 1943/11/18)
Datas de produção 1943-11-18/1943-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1368/004
Localização física AG.1368/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a instituição em concreto das regiões administrativas, compreendendo duas perguntas, a primeira dirigida a todos os cidadãos eleitores recenseados em território nacional, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?" e a segunda, dirigida aos cidadãos eleitores recenseados em cada uma das regiões criadas pela Lei n.º 19/98, de 28 de abril, com a seguinte formulação: "Concorda com a instituição em concreto da região administrativa da sua área de recenseamento eleitoral?".

Documento simplesDecreto que determina a convocação de um referendo para o dia 8 de novembro de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados em território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta ...

Original do Decreto n.º 39/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de agosto de 1998. (Publicado no D.R. n.º 201- I Série A de 1998/09/01)
Datas de produção 1998-08-19/1998-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/032
Localização física AG.1929/032
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en