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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, a 20 outubro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2010-10-20/2010-10-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001370

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-12-02/2005-02-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00004

Localização física CC.6028/0004

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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original do Decreto nº 120/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de fevereiro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 22 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 72- I Série A, de 26 de março de 1999)

Datas de produção 1999-02-19/1999-02-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/128

Localização física AG.5419/128

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas e Administrador Transitório de Timor-Leste, Sérgio Vieira de Mello, agradecend...

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Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000262

Localização física GB.5974/000262

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Decreto do Presidente da República n.º 29/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em maté...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-05-26/2000-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6004/00002

Localização física CC.6004/00002

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Decreto do Presidente da República n.º 38/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-04-03/2004-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00003

Localização física CC.6027/0003

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Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-03-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00005

Localização física CC.6017/0005

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Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço em honra do Grupo de Embaixadores Ibero-Americanos

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Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço em honra do Grupo de Embaixadores Ibero-Americanos, no Palácio de Belém, em 19 de janeiro de 2009. Inclui lista de convidados e esquema de distribuição dos lugares na mesa.

Datas de produção 2009-01-19/2009-01-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000006

Localização física GB.6227/000006

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Álvaro Machado da Cunha Vilela (Professor catedrático da Universidade de Coimbra. Instituidor da Misericórdia e Hospital de Vila Verde)

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Proposta do Ministro do Interior, de 30 de agosto de 1945, para o grau de Grande-Oficial. Decreto de concessão e diploma de outubro de 1945.

Datas de produção 1945-08-30/1945-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206471

Localização física CH.D26471

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores no Palácio de Belém, o Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto, Comandante-geral d...

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Datas de produção 2018-05-29/2018-05-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006284

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, a 20 outubro 2010

Decreto do Presidente da República n.º 7/2005, que ratifica o artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país ben...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, João Rosa Lã, do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas e Administrador Transitório de Timor-Leste, Sérgio Vieira de Mello, agradecend...

Decreto do Presidente da República n.º 29/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em maté...

Decreto do Presidente da República n.º 38/2004, de 21 de julho, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República P...

Decreto do Presidente da República n.º 30/2006, de 23 de março, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Caimão, por troca de cartas, r...

Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do almoço em honra do Grupo de Embaixadores Ibero-Americanos

Álvaro Machado da Cunha Vilela (Professor catedrático da Universidade de Coimbra. Instituidor da Misericórdia e Hospital de Vila Verde)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, em cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores no Palácio de Belém, o Tenente-General Manuel Mateus Costa Silva Couto, Comandante-geral d...

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