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Data inicial

11
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13176
17772
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Data final

5
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 926 de 5916.

Documento simplesArtigo de opinião de João Amaral intitulado "O PSD e a Lei dos Partidos", publicado no Avante

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-02/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000002
Localização física GB.5922/000002
 
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Documento compostoJosé Gomes Teixeira (Capitão Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209020
Localização física CH.D29020
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Imperador do Irão, Mohamad Reza Pahlavi, agradecendo o telegrama de felicitações enviado por ocasião das comemorações do Dia e Portuga...

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1962-06-26/1962-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000109
Localização física 000109
 
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Documento simplesAprova, para ratificação pelo Poder Executivo, a Convenção Sanitária Internacional assinada em Paris em 17 de janeiro de 1912.

Informação não tratada arquivisticamente.
A transcrição manuscrita do texto do articulado do Decreto de aprovação tem em anexo a versão impressa da tradução para português do texto da Convenção.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/141
Localização física AG.0008/141
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal do Funchal a aplicar o produto de venda de prédios próprios na construção de uma cadeia da Comarca

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-27/1914-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/060
Localização física AG.0008/060
 
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Documento compostoFernando Zangarilho Garção (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-27/1941-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201595
Localização física CH.D21595
 
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Documento compostoMariano Moreira Lopes (Tenente)

Contém o Alvará de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datado de 29 de maio de 1939. Decreto de Concessão para o Grau de Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 20 de junho de 1939.
Datas de produção 1939-05-29/1939-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204872
Localização física CH.D24872
 
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Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.

Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005
Localização física AG.5420/005
 
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Documento simplesConvocação extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 6 de novembro, a fim de apreciar a proposta de lei para a elaboração e execução do 3.º Plano de Fomento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.022 publicado no D.G. n.º 248 - I Série, de 1967/10/24)
Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748/001
Localização física AG.0748/001
 
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Documento compostoCarlos Augusto Marques da Silva (Capitão do Extinto Quadro do Secretariado Militar)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-02-28/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209826
Localização física CH.D29826
 
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