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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 925 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.
Original do Decreto n.º 76-AN/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/038
Localização física AG.1915/038
 
Proposta do Presidente do Ministério, de 19 de fevereiro de 1932, para condecoração com o grau da Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 138, de 17 de junho de 1933.
Datas de produção 1932-02-19/1933-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206024
Localização física CH.D26024
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no fim da 5ª Jornada do Roteiro para a Ciência, na Universidade de Coimbra, a 16 de abril de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-04-16/2009-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001107
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2020
Localização física GB.502/2020
 
Inclui rascunho do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001311
Localização física GB.0500/1311
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 15 de dezembro de 1932)
Datas de produção 1932-11-21/1932-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200327
Localização física CH.D20327
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.R. de 18 de novembro de 1933)
Datas de produção 1931-09-25/1958-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200257
Localização física CH.D20257
 
O documento inclui, entre linhas, despacho manuscrito do Secretário-Geral, Luís Pereira Coutinho, contrariando opinião do próprio Chefe de Secção e autorizando a satisfação da pretensão dos peticionários.
Datas de produção 1966-04-15/1966-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111/018
Localização física AG.1111/018
 
Fotografias de Maria Cavaco Silva no Palácio de Belém, a 23 de julho de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-07-23/2007-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005121