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Timor. Gabinete Jacarta [1999]

Conjunto de telegramas e telecópias, recebidos da Missão Temporária de Portugal, Secção de Interesses de Portugal em Jacarta e expedidos para a Missão na ONU sobre Timor-Leste, para análise do Assessor político Carlos Gaspar. Este conjunto de documentos encontra-se dividido em Notícias via Internet...

Datas de produção 1999-05-23/1999-09-29

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4973

Localização física CC.4973

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Autoriza o Governo a proceder à adjudicação, por concurso, da construção e exploração de uma zona franca na ilha da Madeira e dispõe sobre os direitos atribuídos a esta zona.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/134

Localização física AG.0008/134

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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, agradecendo o seu convite mas lamentando não poder estar ...

Datas de produção 1994-11-07/1994-11-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/017

Localização física CC.5518/017

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Declara imediatamente em vigor o disposto nos Artºs 334º e 335º do projeto do Código Administrativo

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/144

Localização física AG.0008/144

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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 3...

Original do Decreto n.º 182/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 191- I Série A, de 17 de agosto de 1999)

Datas de produção 1999-07-30/1999-07-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/195

Localização física AG.5419/195

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Albertino José Cabral Almada, de 21 anos de idade, no processo nº 460/96 da 1ª Vara de Competência Mista Cível e Crimina...

Original do Decreto nº 235-AE/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/280

Localização física AG.5419/280

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Jacinto Bicudo de Medeiros

Informação não tratada arquivisticamente.

Comendador da Classe do Mérito Agrícola.

Datas de produção 1939-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201004

Localização física CH.D21004

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José da Costa Figueiredo (Capitão de Infantaria)

Oficial.

Datas de produção 1938-03-08/1939-05-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201378

Localização física CH.D21378

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Regula a promoção de designados oficiais do Exército (2.ª entrada com retificações em 29 de março)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1922-02-23/1922-02-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/003

Localização física AG.0019/003

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Desagrega dos concelhos da Ponta do Sol e Câmara de Lobos, na ilha da Madeira, as freguesias de Ribeira Brava, Tábua, Serra de Água e Campanário que passam a constituir o novo concelho da Ribeira Brav...

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Datas de produção 1914-04-28/1914-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/062

Localização física AG.0008/062

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Data inicial

Data final

Timor. Gabinete Jacarta [1999]

Autoriza o Governo a proceder à adjudicação, por concurso, da construção e exploração de uma zona franca na ilha da Madeira e dispõe sobre os direitos atribuídos a esta zona.

Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente Constitucional dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari, agradecendo o seu convite mas lamentando não poder estar ...

Declara imediatamente em vigor o disposto nos Artºs 334º e 335º do projeto do Código Administrativo

Decreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 3...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Albertino José Cabral Almada, de 21 anos de idade, no processo nº 460/96 da 1ª Vara de Competência Mista Cível e Crimina...

Jacinto Bicudo de Medeiros

José da Costa Figueiredo (Capitão de Infantaria)

Regula a promoção de designados oficiais do Exército (2.ª entrada com retificações em 29 de março)

Desagrega dos concelhos da Ponta do Sol e Câmara de Lobos, na ilha da Madeira, as freguesias de Ribeira Brava, Tábua, Serra de Água e Campanário que passam a constituir o novo concelho da Ribeira Brav...

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