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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 919 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/028
Localização física GB.5673/028
 
Conjunto de exposições remetidas por cidadãos, ao Presidente da República, requerendo a declaração da inconstitucionalidade de diplomas legais (ou partes do mesmo), no âmbito de pedidos de fiscalização por parte do Tribunal Constitucional, e outras matérias tratadas, no âmbito da Assessoria Jurídica...
Datas de produção 1986-11-07/1999-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583
Localização física CC.3583
 
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Aurélio Benedito Aleixo Corbal do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
Original do Decreto n.º 8-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 63 - I Série de 1998/03/16)
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/008
Localização física AG.1928/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/154
Localização física AG.0008/154
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1995-11-15/1995-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2107/004
Localização física GB.2107/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva Checa, no Seminário Económico Portugal/República Checa: investimento e parcerias, em Praga, a 16 de abril de 2010. Inclui tradução na língua inglesa.
Datas de produção 2010-04-16/2010-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000008
Localização física GB.6353/000008
 
Proposta de condecoração, nos termos do art.º 55 do Regulamento das Ordens Honoríficas, para o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública, entrada a 24 de março de 1934. Decreto de concessão publicado no DG n.º 106 de 9 de maio de 1934.
Datas de produção 1934-03-24/1934-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205164
Localização física CH.D25164
 
Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 16 de abril de 1929; o Alvará de Concessão, de 17 de abril de 1929 e o Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, n.º 90, de 19 de abril de 1929.
Datas de produção 1929-04-16/1929-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204501
Localização física CH.D24501
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.026 publicado no D.G. n.º 267 - I Série, de 1964/11/13)
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743/001
Localização física AG.0743/001