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Foram encontrados 59156 resultados. Página 917 de 5916.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de encerramento do 4.º Encontro Rede PME Inovação COTEC, no Centro Cultural de Belém, a 9 novembro 2010

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão de encerramento do 4.º Encontro Rede PME Inovação COTEC, no Centro Cultural de Belém, a 9 novembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-11-09/2010-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001378
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 22/2000, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Internacional do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma em 24 de ju...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007
Localização física CC.6002/00007
 
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Documento compostoDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oferecido em honra do Presidente da República da Polónia e Senhora de Bronislaw Komorowski, no Palácio Nacional da Ajuda, a 19 de abril de 2012. Inclui tradução na língua polaca.
Datas de produção 2012-04-19/2012-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6376/000002
Localização física CC.6376/000002
 
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Documento compostoJosé Joaquim Colares Vieira Serra Pereira (Coronel de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 31 de Julho de 1969; Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão de 19 de Novembro de 1973
Datas de produção 1950-03-06/1974-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202721
Localização física CH.D22721
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física AG.0773/010
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, a 2 de abril de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, a 2 de abril de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da Câmara Municipal de Paredes apresenta ao Presidente da República o prémio Regiostars 2014, atribuído pela Comissão Europeia ao projeto "Art on Chairs".
Datas de produção 2014-04-02/2014-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000284
 
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Documento compostoÁlvaro Soares Moreira Rato (Major Piloto Aviador)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 3 de novembro de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 7 de agosto de 1957 (publicado em D.G. de 24 de setembro de 1957).
Datas de produção 1950-01-20/1957-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202447
Localização física CH.D22447
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, por ocasião da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, por ocasião da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva, a 21 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-21/2012-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6395/000010
Localização física GB.6395/000010
 
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Documento compostoContrato Coletivo de Trabalho dos Têxteis.

Contém documentação relativa à violação do direito de negociação coletiva e de liberdade sindical. Diversos telexes; cartas dirigidas pelos sindicatos ao Presidente; notas; comunicados; moções; apontamento sobre o CCT da Indústria Têxtil; memoriais; carta aberta aos industriais de lanifícios.
Datas de produção 1981-06-21/1981-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4080
Localização física CC.4080
 
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Documento compostoJoaquim Vieira Justo (Tenente do Secretariado Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 9 de junho de 1926, rejeitadas. Duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 11 de março e de 12 de junho de 1931, aprovadas, em 17 de julho de 1931. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 25 de maio ...
Datas de produção 1926-03-29/1932-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208244
Localização física CH.D28244
 
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