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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Iulian Rasloaga, de 32 anos de idade, no processo nº 72/97 da 1ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 36/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/036
Localização física
AG.5419/036
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Visita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção
2005-12-19/2005-12-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física
CC.5729
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Cipriano António Marçal (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção
1933-03-07/1933-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209667
Localização física
CH.D29667
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1965-03-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0442/001
Localização física
AG.0442/001
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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de inauguração do Museu Nacional dos Coches
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, em 22 de maio de 2015.
Datas de produção
2015-05-22/2015-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000008
Localização física
GB.6212/000008
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João Mousinho (Primeiro-Tenente do Serviço Geral reformado)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 28 de fevereiro de 1962
Datas de produção
1961-12-31/1962-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202988
Localização física
CH.D22988
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Ofício-carta assinado pelo Secretário da Assembleia Nacional e dirigido ao Secretário da Presidência da República, cedendo por empréstimo o tapete "Aubusson", existente nas dependências da Câmara Corp...
Datas de produção
1957-02-13/1957-02-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/030
Localização física
CC.0169/030
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Jaime Eduardo dos Santos Paiva (Coronel de Engenharia)
Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada, em 28 de junho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924; - duas propostas para condecoração com o Grau de...
Datas de produção
1924-03-24/1934-04-22
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204328
Localização física
CH.D24328
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Vital Ferreira Fontes (Mordomo do Palácio da Presidência da República)
Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1923, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de junho de 1924; Boletim de Aceitação assinado pelo agraciado, em 23 de agosto de 1924. (Condecoração não atribuída ?;...
Datas de produção
1923-06-30/1924-08-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210721
Localização física
CH.D210721
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Comemorações do Dia Internacional da Mulher. "Mulheres e Migrações". 7 e 8 de Março de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, discurso do Presidente Jorge Sampaio, correspondência variada relativa à organização do evento, convite para a sessão solene no Palácio de Belém.
Datas de produção
2003-03-08/2003-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5744
Localização física
CC.5744
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