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Data inicial

11
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 915 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Iulian Rasloaga, de 32 anos de idade, no processo nº 72/97 da 1ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Iulian Rasloaga, de 32 anos de idade, no processo nº 72/97 da 1ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 36/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/036
Localização física AG.5419/036
 
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Documento compostoVisita Oficial a Portugal de Sua Alteza o Aga Khan. 19 e 20 de Dezembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à organização e acompanhamento da visita: programa, convite dirigido ao Presidente Jorge Sampaio e Senhora, por ocasião da assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Imamat Ismaili, discurso do Presidente Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de condecoração de ...
Datas de produção 2005-12-19/2005-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5729
Localização física CC.5729
 
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Documento compostoCipriano António Marçal (Major do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-07/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209667
Localização física CH.D29667
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1965-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0442/001
Localização física AG.0442/001
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de inauguração do Museu Nacional dos Coches

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração do Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, em 22 de maio de 2015.
Datas de produção 2015-05-22/2015-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000008
Localização física GB.6212/000008
 
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Documento compostoJoão Mousinho (Primeiro-Tenente do Serviço Geral reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 28 de fevereiro de 1962
Datas de produção 1961-12-31/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202988
Localização física CH.D22988
 
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Documento simplesOfício-carta assinado pelo Secretário da Assembleia Nacional e dirigido ao Secretário da Presidência da República, cedendo por empréstimo o tapete "Aubusson", existente nas dependências da Câmara Corp...

Datas de produção 1957-02-13/1957-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0169/030
Localização física CC.0169/030
 
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Documento compostoJaime Eduardo dos Santos Paiva (Coronel de Engenharia)

Contém: - duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada, em 28 de junho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924; - duas propostas para condecoração com o Grau de...
Datas de produção 1924-03-24/1934-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204328
Localização física CH.D24328
 
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Documento compostoVital Ferreira Fontes (Mordomo do Palácio da Presidência da República)

Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1923, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 23 de junho de 1924; Boletim de Aceitação assinado pelo agraciado, em 23 de agosto de 1924. (Condecoração não atribuída ?;...
Datas de produção 1923-06-30/1924-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210721
Localização física CH.D210721
 
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Documento compostoComemorações do Dia Internacional da Mulher. "Mulheres e Migrações". 7 e 8 de Março de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, discurso do Presidente Jorge Sampaio, correspondência variada relativa à organização do evento, convite para a sessão solene no Palácio de Belém.
Datas de produção 2003-03-08/2003-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5744
Localização física CC.5744
 
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