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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 909 de 5916.

Documento compostoAntónia Barreto

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 29 de novembro de 1932, para o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 81, de 9 de abril de 1934.
Datas de produção 1932-11-29/1959-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206094
Localização física CH.D26094
 
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Documento simplesDecreto que promove ao posto de Almirante, por força do disposto no artigo 13.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto nº 46.960, de 14 de abril de 1966, e disposto no Decreto-Lei nº ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 4/88 publicado no D.R. nº 17 - I Série, de 1988/01/21 - Supl.)
Datas de produção 1988-01-13/1988-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/003
Localização física AG.0778/002
 
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Documento simplesConsequências das chuvas prolongadas sobre a produção agrícola. Proposta de inclusão na agenda de encontro de Sua Excelência o Presidente da República com o Primeiro Ministro.

Nota (AES 241/88) do Assessor para os Assuntos Económicos e Sociais, António Júlio de Almeida, referindo as consequências catastróficas das prolongadas chuvas sobre a produção agrícola nacional (cereais, vinho, tomate e melão) e propondo que o Presidente Mário Soares interceda junto do PM Cavaco Sil...
Datas de produção 1988-07-13/1988-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/012
Localização física CC.3577/012
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, sobre os vários diplomas (10) que o Governo colocou à apreciação pública sobre legislação do trabalho, sendo que apenas 4 foram enviados para promulgação pelo PR (regime de comissão de serviço...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/229
Localização física CC.5852/229
 
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Documento compostoElmano da Cunha e Costa (Advogado e jornalista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 30 de dezembro de 1933, para o grau de Comendador. Recusada em reunião do Conselho das Ordens de 19 de abril de 1934.
Datas de produção 1933-12-30/1934-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206178
Localização física CH.D26178
 
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Carta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao problema do tráfico de droga e da necessidade de encontrar soluções de reforço e de coordenação da luta contra este flagelo mundial, em particular, no âmbito da Comunidade Europeia.

Documento simplesCarta do Presidente da República Francesa, François Mitterrand, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, relativa ao problema do tráfico de droga e da necessidade de encontrar sol...

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/015
Localização física CC.5472/015
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6064/00002
Localização física CC.6064/00002
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/009
Localização física AG.0448/009
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Áustria,Thomas Klestil, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da sua tomada de posse e aceitando "com grande prazer" o convite para uma visita oficial aquele país.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da Áustria,Thomas Klestil, agradecendo a sua mensagem de felicitações por ocasião da sua tomada de posse e aceitando "com grande...

Datas de produção 1996-03-15/1996-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474/007
Localização física CC.5474/007
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção do Grémio das Carnes de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-11/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0483
Localização física GB.502/0483
 
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