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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 909 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Francisco Pessanha Quevedo Crespo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 10/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 24 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 50 - I Série, de 1994/03/01)
Datas de produção 1994-02-21/1994-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/010
Localização física AG.1908/010
 
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924; Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, ? 1928.
Datas de produção 1924-03-30/1929-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204268
Localização física CH.D24268
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 5 de abril de 1957 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 128, 2ª Série, de 31 de maio de 1957.
Datas de produção 1957-04-05/1957-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205403
Localização física CH.D25403
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943; Grau de Comendador com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1943-03-31/1957-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202002
Localização física CH.D22002
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/96, em 25 de janeiro de 1996.
Original do Decreto n.º 4/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 13 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 86 - I Série de 1996/04/11)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/017
Localização física AG.1912/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-09-19/1953-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0519
Localização física GB.502/0519
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção 1940-03-15/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201754
Localização física CH.D21754
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1945-02-28/1945-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202106
Localização física CH.D22106
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos alunos do Curso de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Tomar, a 17 de maio de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe os alunos, acompanhados pelo seu professor, Manuel Monteiro.
Datas de produção 2000-05-17/2000-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001266
Localização física Cx.10, F.058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0782
Localização física GB.502/0782