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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 903 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado em Florença, em 21 de junho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 53/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)
Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/044
Localização física AG.1929/044
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protoco...

Original do Decreto n.º 46/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 255 - I Série de 1998/11/04)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/038
Localização física AG.1929/038
 
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Documento compostoAntónio Simões de Paiva (Capitão de Cavalaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1935-03-29/1936-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209980
Localização física CH.D29980
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete oferecidos pelos Reis da Suécia, Rei Carl XVI Gustavo e a Rainha Sílvia

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecidos pelos Reis da Suécia, Rei Carl XVI Gustavo e a Rainha Sílvia, no âmbito da visita de Estado à Suécia, no Palácio Real, Estocolmo, em 1 de outubro de 2013.
Datas de produção 2013-10-01/2013-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209/000001
Localização física GB.6209/000001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Lagos ao Presidente da República, Américo Tomás, manifestando a sua satisfação pela visita do Chefe de Estado

Anotação manuscrita: «Arquivar por ordem do Exm.º Senhor Secretário. 14-5-59. F.Gomes».
Datas de produção 1959-05-11/1959-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001230
Localização física GB.0500/1230
 
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Documento compostoJoão Clemente dos Anjos (Tenente de Cavalaria na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-03-03/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202577
Localização física CH.D22577
 
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Documento compostoDavid Rodrigues Neto (Capitão)

Contém o Decreto/Alvará de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 29 de maio de 1939, publicado no Diário do Governo n.º 141, de 20 de junho de 1939.
Datas de produção 1939-05-29/1939-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204870
Localização física CH.D24870
 
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Documento simplesNota. Promulgação da Lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-10-30/2001-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/054
Localização física GB.5670/054
 
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Documento simplesTexto do Presidente da República para o Álbum de Desenhos de Júlio Pomar

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-04-19/2004-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/024
Localização física GB.5649/024
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao senhor Armando Pinto (?), a 9 de fevereiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-09/1998-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004885
Localização física Cx.07, F.027; F.028
 
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