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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 901 de 5916.

Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio da Lavoura de Portel ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1332
Localização física GB.502/1332
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Papa João Paulo II

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-02/2000-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000033
Localização física GB.5966/000033
 
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Documento simplesCircular n.º 435 da Direção Geral da Fazenda Pública, Repartição do Tesouro, lembrando - de acordo com o parecer da Biblioteca Nacional e do Arquivo Nacional da Torre do Tombo - a conveniência em adot...

Datas de produção 1941-07-29/1941-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1116/002
Localização física AG.1116/002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuiç...
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Localização física CM.6105/000054
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Cerimónia Oficial Comemorativa do 1.º de Dezembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da da Cerimónia Oficial Comemorativa do 1.º de Dezembro, na Sociedade História da Independência Nacional.
Datas de produção 1997-12-01/1997-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000024
Localização física CM.6110/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 365/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 365/96, relativo a Projeto de Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com o prédio militar n.º 4 / Benavente - "Malhadio dos Toiros (DGMG/OGMEJ)". Inclui ficha de distr...
Datas de produção 1996-11-12/1996-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000017
Localização física CM.6105/000017
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/98 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 7 / Aveiro, denominado "Quartel de Sá". Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000083
Localização física CM.6105/000083
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-26/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00005
Localização física CC.6012/0005
 
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da Repúbloca Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a 18 de março de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da Repúbloca Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-03-18/2019-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005755
 
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