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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 56638 resultados. Página 90 de 5664.

Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 17 de abril de 2003 a 26 de junho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049
Localização física CC.6049
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de agosto de 2003 a 3 de novembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128/00001
Localização física CC.6128/00001
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais. 27 de junho de 2006 a 6 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-07-06/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034
Localização física CC.6034
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2002 a 24 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-08-02/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6121/00001
Localização física CC.6121/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141
Localização física CC.6141
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2001, de 6 de março, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00011
Localização física CC.6007/0011
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07-04/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019
Localização física CC.6019
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 27 de janeiro de 2006 a 6 de fevereiro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141/00001
Localização física CC.6141/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38/2006, de 6 de abril, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-09-06/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00003
Localização física CC.6031/0003
 
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