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Data inicial

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13176
17772
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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 888 de 5916.

Documento simplesConvite e pedido de audiência dirigidos ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Tabuaço, para uma visita a este concelho.

Contém, associada, uma informação interna favorável à realização da deslocação do Presidente da República.
Datas de produção 1984-05-25/1984-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/013
Localização física GB.2178/013
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 7 anos, 6 meses e 40 dias de prisão maior, aplicada a Domingos Rodrigues, no Proc.º 88/80 do Tribunal Judicial de Mesão Frio, reduzida por indulto, para a pena...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 28-C/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/003
Localização física AG.0769/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso pelo Acórdão de 5 de abril de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 17/77 - 1.ª Sec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/026
Localização física AG.0763/025
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro Prior, pelo 2º Tribunal Territorial do Porto no Proc. 206/79, reduzida, por indulto, para uma pena...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-E/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/005
Localização física AG.0769/005
 
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Documento compostoFrancisco Pulido Valente

Contém um Alvará de Concessão, a título póstumo, do Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 29 de maio de 1981, assinado pelo Presidente Ramalho Eanes, publicado no DR n.º 158, de 13 de julho de 1981.
Datas de produção 1981-05-29/1981-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D211722
Localização física CH.D211722
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada Albino Rodrigues de Amorim, no Proc.º n.º 82/81 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Arcos de Valdeve...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-D/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/004
Localização física AG.0769/004
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador João Morais da Cunha Matos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 49/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/033
Localização física AG.0770/033
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a José António de Oliveira Alves, no Procº 377/81 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28 - F/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/006
Localização física AG.0769/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador João Manuel Hall Themido para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres [Reino Unido]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 48/84 publicado no D.R. n.º 35 - I Série, de 1984/02/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-21/1984-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/032
Localização física AG.0770/032
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Montalegre e Boticas, para uma visita a este Concelho, a fim de presidir à cerimónia da inauguração oficial da 3.ª ...

Contém também algumas informações da Assessoria, uma das quais original com um despacho do Presidente da República, com parecer favorável à deslocação noutra data mais adequada; programa da feira; alguns recortes de imprensa.
Datas de produção 1983-07-01/1983-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/008
Localização física GB.2178/008
 
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