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Idioma e escrita

26144
1924
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515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 882 de 5622.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à homenagem a Francisco Salgado Zenha e Seminário "O Acesso ao Direito e a Cidadania", integrados na Semana do Advogado, no Centro Cultural de Belém, a 20 de maio de 2003

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à homenagem a Francisco Salgado Zenha e Seminário "O Acesso ao Direito e a Cidadania", integrados na Semana do Advogado, no Centro Cultural de Belém, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-05-20/2003-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002493
Localização física Servidor
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto, em dois anos e oito meses de prisão, por se entender a "prevenção geral" como prevenção positiva ou de integração.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto...

Original do Decreto nº 85-V/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/019
Localização física AG.1911/019
 
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Documento simplesPropostas de Lei nº 16/I (Autoriza a emissão de empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro-1977- nacionalizações») e 55/I ( Atribuição provisória de indemnizações aos titulares...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-12-31/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640/001
Localização física CC.0640/001
 
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Documento compostoAlfredo Ferraz de Carvalho (Major de Infantaria)

Alfredo Ferraz de Carvalho recebeu duas condecorações com a Ordem Militar de Avis com os Graus de Oficial (1922) e de Comendador (1939).
Datas de produção 1921-12-16/1940-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201371
Localização física CH.D21371
 
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Documento compostoEduardo Ferreira dos Santos Silva (Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 17 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921, aceite no Boletim de Aceitação, em 12 de agosto de 1921.
Datas de produção 1921-05-17/1921-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210382
Localização física CH.D210382
 
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Documento simplesNota - Assunto: Transferência para o património do Município de Santiago do Cacém, de bens do Gabinete da Área de Sines - Audiência de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Câmara ...

Informação da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, preparada para a audiência do PR Mário Soares, com o autarca de Santiago do Cacém, relativa ao projeto de decreto-lei com o n.º de registo na PCM 762/88, dando conta da falta de cumprimento pelo Governo, dos acordos e compromissos previamente esta...
Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/010
Localização física CC.3584/010
 
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Documento compostoAlexandre de Paiva de Faria Leite Brandão (Major de Infantaria)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 13 de setembro de 1933, aprovada pelo conselho da Ordem em 13 de agosto de 1934; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Minis...
Datas de produção 1933-09-13/1933-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212167
Localização física CH.D212167
 
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Documento simplesComunidade Portuguesa de Guernsey.

Processo contendo as felicitações enviadas por ocasião de épocas festivas (Natal e Páscoa) por Francisco Gonçalves da Silva, representante da comunidade portuguesa, e respectivas mensagens de resposta e agradecimento do Presidente da República Ramalho Eanes.
Datas de produção 1978-12/1979-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/028
Localização física CC.0975/028
 
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Documento simplesDiscurso de S. E. o Presidente da República por ocasião do Banquete de Estado oferecido ao Presidente Joaquim Chissano (Palácio da Ajuda, 20.04.99)

Datas de produção 1999-04-20/1999-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4917/001
Localização física CC.4917/001
 
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Documento simplesSuspende os trabalhos dos Bairros Sociais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/024
Localização física AG.0019/024
 
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