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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 881 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Tomé Freire de Carvalho Lopes, no Procº nº 690/92 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Sintra.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-M/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/013
Localização física AG.0789/013
 
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Documento compostoAdolfo Maria de Sá Monteiro (Capitalista)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 8 de maio de 1930 para o Grau de Comendador. Não concedido. Enviado para o Conselho da Ordem de Benemerência.
Datas de produção 1930-05-08/1930-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205080
Localização física CH.D25080
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Gana, John Atta Mills, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, enviada por intermédio da Missão Permanente do Gana nas Nações Unidas, agradecendo a mensagem de felicitações por ocasião das comemorações do 52.º aniversário da independência da República ...
Datas de produção 2009-04-27/2009-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000043
Localização física GB.6239/000043
 
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Documento compostoCPLP - Atas de reuniões do Conselho de Ministros - Institucionalização do Forum dos Presidentes dos Parlamentos Lusófonos - 20 e 21 de março de 1998

Contém documentação relativa à reunião para a institucionalização do forum dos Presidentes dos Parlamentos Lusófonos: composição das delegações; programa; biografia do Senador António Carlos Magalhães (PFL-BA); telegramas recebidos no MNE da Embaixada de Portugal em Brasília. Contém também document...
Datas de produção 1997-04-16/1998-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4546
Localização física CC.4546
 
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Documento compostoArmando Publio de Oliveira (Capitão de Infantaria)

Contém a proposta para o Grau de Oficial, de 12 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 7 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-02-16/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204294
Localização física CH.D24294
 
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Documento simplesParecer do Prof. Mendes Canotilho intitulado "A natureza de Lei-Quadro da Lei de criação de municípios"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000008
Localização física GB.5937/000008
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de Abertura da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 17 de julho de 2011

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de Abertura da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 17 de julho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-17/2018-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006363
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Mora ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1981
Localização física GB.502/1981
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Gouveia cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua investidura presidencial

Datas de produção 1960-08-10/1960-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001882
Localização física GB.0500/1882
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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