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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15629
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15930
112
Foram encontrados 56638 resultados. Página 89 de 5664.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6041/00001
Localização física CC.6041/00001
 
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Unidade de instalaçãoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros (5)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-08/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5983
Localização física CC.5983
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 14 de julho de 2004 a 2 de agosto de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-14/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6134/00001
Localização física CC.6134/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123/00001
Localização física CC.6123/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2002, de 23 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Dinamarca para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-27/2002-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00003
Localização física CC.6012/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2002, de 8 de março, que ratifica o Tratado sobre o estatuto jurídico da EUROFOR, assinado em Roma em 5 de julho de 2000, aprovado, para ratificação, pela Res...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6013/00006
Localização física CC.6013/0006
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016
Localização física CC.6016
 
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Unidade de instalaçãoFichas de Diplomas do Governo. 6 de novembro de 2003 a 19 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-11-06/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6092
Localização física CC.6092
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 25/2002, de 10 de abril, que ratifica a ata de protocolarização dos estatutos do Escritório de Educação Ibero-Americano , assinada em Ciudad de Trujillo, Repúbli...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00001
Localização física CC.6016/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física CC.6016/0006
 
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