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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1955
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção
1955-02-04/1955-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0432
Localização física
AG.0432
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Adalberto da Costa Veiga (Chefe da Divisão da Exploração Postal Internacional; Delegado de Portugal ao Congresso de Estocolmo)
Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de novembro de 1924 e respetivo Boletim de Aceitação, com o Grau de Oficial, de 11 de agosto de 1927; Decreto de Concessão do Grau de Oficial, de 16 de dezembro de 1927, publicado no DG n.º 29...
Datas de produção
1924-11-04/1927-12-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207373
Localização física
CH.D27373
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Jerónimo Teixeira Figueiredo Amaral (Monsenhor)
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de outubro de 1938 para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 256 - 2.ª Série, de 4 de novembro de 1938.
Datas de produção
1938-10-29/1938-11-03
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205235
Localização física
CH.D25235
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside a Colóquio sobre direitos fundamentais, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, a 18 de novembro de 1999.
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, discursa no Colóquio.
Datas de produção
1999-11-18/1999-11-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003027
Localização física
Servidor
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita a Base Aérea Nº1, agraciando a Unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, a 19 de ...
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República visitou a Base Aérea Nº1 (BA1) e presidiu à Cerimónia Militar, tendo agraciado aquela Unidade com o título de Membro Honorário da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. A visita contou com a presença, entre outras altas entidades, do Presidente da Câ...
Datas de produção
2009-05-19/2009-05-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003804
Ver registo
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração do 100.º aniversário de Fernando Pessa
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002-04-15/2002-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/020
Localização física
GB.5647/020
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física
AG.1915/052
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Aprova três duodécimos das despesas do Estado para Abril a Junho
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-03-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/017
Localização física
AG.0019/017
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Alexandre Sá Pinto (Proprietário)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 6 de junho de 1934, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 178, de 1 de agosto de 1934.
Datas de produção
1934-06-06/1934-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206202
Localização física
CH.D26202
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da África do Sul, Thabo Mbeki, enviando-lhe uma cópia do livro Keith Middlemas sobre Cahora Bassa, cujo tema foi di...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2000-07-04/2000-07-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000157
Localização física
GB.5974/000157
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