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Data inicial

11
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9805
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 869 de 5916.

Documento compostoGladys Cannell (Enfermeira)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo [com Palma], de 9 de março de 1920. (Decreto de concessão publicado em OE n.º 10 de 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-09/1920-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211268
Localização física CH.D211268
 
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Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
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Documento simplesOfício n.º 124 da Secretaria-Geral da Presidência da República, dirigido ao Conservador do Museu Nacional de Arte Antiga, acusando a receção de 5 quadros a óleo, com moldura, para serem integrados no ...

Minuta de ofício que inclui a descrição, o número de inventário do Museu e a anotação a lápis do valor atribuído a cada uma das obras de arte indicadas.
Datas de produção 1961-01-06/1961-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1132/009
Localização física PA.1132/009
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Majid Meshkatol Namelek, no Proc.º n.º 204/88 do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Praia da Vitória.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-Q1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/039
Localização física AG.0783/039
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/98, de 10 de novembro, que ratifica o Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, agindo no âmbito da Uni...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-06/1998-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5993/00002
Localização física CC.5993/00002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente do Partido Social Democrata e líder da oposição, Rui Rio, no Porto, a 11 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente do Partido Social Democrata e líder da oposição, Rui Rio, no Porto, a 11 de janeiro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-01-11/2019-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005678
 
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Documento compostoAfonso Henriques Batista Campos (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-01-16/1940-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201628
Localização física CH.D21628
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-BC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/051
Localização física AG.1915/051
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República Costa Gomes enviando saudações ao Presidente da França, Giscard d'Estaing, por ocasião do sobrevoo do território francês.

Datas de produção 1975-09-27/1975-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/006
Localização física CC.2289/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Maria Teixeira Pinto para o cargo de Ministro da Economia, ficando também com a gerência da Secretaria de Estado da Indústria

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.976 publicado no D.G. n.º 90 - I Série, de 16 de abril de 1963)
Datas de produção 1963-04-16/1963-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/004
Localização física AG.0742/004
 
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