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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à cerimónia oficial da apresentação pública dos Encontros Luso-Espanhóis de Oncologia e da European School of Oncology, no Salão Nobre da Reitoria da ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003052

Localização física Servidor

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Xisto Ferreira dos Santos, no Procº 788/84 Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/008

Localização física AG.0777/008

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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimina...

Original do Decreto n.º 81-S1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/041

Localização física AG.1909/041

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Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe do Mérito Industrial a José Nunes de Oliveira, capitão de navio bacalhoeiro.

Informação não tratada arquivisticamente.

Original do documento assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás.

Datas de produção 1953-04-03/1953-04-03

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200855/001

Localização física CH.D20855/001

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António Ladislau Parreira (Vice-Almirante, Presidente da Junta Autónoma do Novo Arsenal da Marinha)

Contém uma proposta do Ministro da Marinha para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, 13 de janeiro de 1927, sobre a qual o Conselho das Ordens não se pronunciou por não existirem vagas no quadro, na sua reunião de 29 de janeiro de 1932. Parecer no sentido de ser elaborada ...

Datas de produção 1927-01-13/1937-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210971

Localização física CH.D210971

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Carta de Fernando Francisco do Cortinhal, cidadão português de 72 anos, nascido em Viseu e residente em Timor desde 1945, dirigida ao Presidente da República relatando a sua vida como servidor do Esta...

Original manuscrito de carta dirigida ao PR Mário Soares.

Datas de produção 1995-01-05/1995-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1683/003

Localização física CC.1683/003

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EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais.

Contém documentação relativa à ameaça de desafetação do património da empresa, face ao Decreto-Lei da liberalização do comércio de cereais. Projetos de decreto-lei; abaixo-assinado dos trabalhadores da empresa; informação da Assessoria; cópias de recortes de imprensa nacional; memoriais; resoluções;...

Datas de produção 1981-09-07/1985-04-09

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4078

Localização física CC.4078

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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Museu Militar, por ocasião da entrega do Prémio Pessoa 2004 ao escritor Mário Cláudio, a 6 de junho de 2005

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Chegada do Presidente da República ao Museu Militar, onde é recebido pelo Presidente do Júri, Francisco Pinto Balsemão. Cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2004. O Presidente da República entrega o diploma ao escritor Mário Cláudio.

Datas de produção 2005-06-06/2005-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002419

Localização física Cx.17, F.103

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Luís Gaudino Pêra (Monsenhor Antigo Missionário do Padroado do Oriente)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 27 de novembro de 1928. Não foi enviada a guia de pagamento, por desconhecimento do endereço.

Datas de produção 1928-11-27/1930-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211150

Localização física CH.D211150

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Decreto de nomeação do Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 56/91 publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1991/10/31)

Datas de produção 1991-10-31/1991-10-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/071A

Localização física AG.0784/071/A

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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à cerimónia oficial da apresentação pública dos Encontros Luso-Espanhóis de Oncologia e da European School of Oncology, no Salão Nobre da Reitoria da ...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Xisto Ferreira dos Santos, no Procº 788/84 Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis, reduzida, por indulto, em 1 ano de prisão.

Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Maria Helena Neto Costa Pereira, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Crimina...

Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe do Mérito Industrial a José Nunes de Oliveira, capitão de navio bacalhoeiro.

António Ladislau Parreira (Vice-Almirante, Presidente da Junta Autónoma do Novo Arsenal da Marinha)

Carta de Fernando Francisco do Cortinhal, cidadão português de 72 anos, nascido em Viseu e residente em Timor desde 1945, dirigida ao Presidente da República relatando a sua vida como servidor do Esta...

EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais.

Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Museu Militar, por ocasião da entrega do Prémio Pessoa 2004 ao escritor Mário Cláudio, a 6 de junho de 2005

Luís Gaudino Pêra (Monsenhor Antigo Missionário do Padroado do Oriente)

Decreto de nomeação do Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

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