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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 860 de 5916.

Documento compostoGustavo de Matos Sequeira

Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de janeiro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco (publicado no D.G. nº 51, de 4 de março de 1941).
Datas de produção 1940-12-31/1941-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212516
Localização física CH.D212516
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 4 (1997).

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Jorge Sampaio; notas e anexos diversos. Es...
Datas de produção 1997-01-08/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3542
Localização física CC.3542
 
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Documento compostoComunicados à Imprensa da Junta de Salvação Nacional e da Presidência da República -1974-1976

Conjunto de comunicados, para publicação em Diário do Governo, e de informações à Imprensa da Junta de Salvação Nacional (produzidos pela Direção-Geral da Informação, Ministério da Comunicação Social), entre 25 de abril e 28 de setembro de 1974; cópias de telegramas e de informações de comunicados à...
Datas de produção 1974-04-25/1976-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1598
Localização física GB.1598
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, Lisboa, a 5 outubro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud, Lisboa, a 5 outubro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-10-05/2010-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001366
 
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Decreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, assinado em Lisboa, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/96, em 9 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado da Carta de Energia, incluindo anexos, decisões e Ata Final, e do Protocolo da Carta de Energia relativo à eficiência energética e aos aspetos ambientais associados, ...

Original do Decreto nº. 29/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 8 de outubro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-10-04/1996-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/049
Localização física AG.1912/049
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Pinto da Costa Leite do cargo que exercia como Sub-Secretário de Estado das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Pinto da Costa Leite do cargo que exercia como Sub-Secretário de Estado das Finanças.

Cópia do Decreto n.º 17.568 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 257 - I Série, de 1929/11/08)
Datas de produção 1929-11-05/1929-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/018
Localização física AG.1351/018
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente da comissão concelhia da União Nacional de Cascais, António de Castelo Branco, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-02/1954-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0808
Localização física GB.502/0808
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008
Localização física CC.5999/0008
 
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Documento compostoIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para ad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de assinatura do memorando de Entendimento entre o Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I.P. e a Junta da Galiza para adoção do Português como língua estrangeira de opção e avaliação curricular no sistema ed...
Datas de produção 2014-12-16/2015-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6433/000004
Localização física GB.6433/000004
 
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Documento compostoSindicato dos Engenheiros Técnicos Agrários.

Contém documentação relativa a um pedido de audiência e convite para o V Encontro Nacional dos Engenheiros Técnicos Agrários de Portugal; exposição sobre o tema "Política agrícola da CEE".
Datas de produção 1980-05-13/1980-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0571
Localização física CC.0571
 
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