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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 855 de 5729.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 346/VII, sobre o apoio às vítimas do stress pós-traumático de guerra. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente da Ass...
Datas de produção 1999-05-18/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000019
Localização física CM.6106/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, na Assembleia da República, na Sessão Solene Comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, a 25 de abril de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-04-25/2021-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008205
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 524/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das aquisições no domínio de Defesa abrangidos pelo artigo 223.º, n.º 1 alínea B) do Tratado de Roma. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1998-12-16/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000004
Localização física CM.6106/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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Documento compostoJosé Augusto Porto Soares Franco (Secretário-Inspetor e Comissário Nacional, interino, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa )

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de agosto de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar C...
Datas de produção 1945-05-30/1945-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212632
Localização física CH.D212632
 
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Documento compostoCamilo Gouveia (Capitão Reformado do Extinto Quadro de Administração de Saúde das Colónias)

Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 13 de novembro de 1947. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1947-06-19/1947-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202298
Localização física CH.D22298
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Direção do Clube Operário de Futebol, José Antunes dos Reis, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-10/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1321
Localização física GB.502/1321
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 273/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto Regulamentar que altera a orgânica da Direção-Geral de Armamento e Equipamentos de defesa, do Ministério da Defesa Nacional, e transfere para esta Direção-Gera...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000036
Localização física CM.6105/000036
 
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