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Data inicial

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8984
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 854 de 5916.

Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República a Sua Excelência o Presidente de Timor-Leste Kaila Rala Xanana Gusmão. Palácio de Belém, 22 de Março de 2004

Inclui ementa e lista de convidados, nomeadamente o Primeiro Ministro, José Manuel Durão Barroso.
Datas de produção 2004-03-22/2004-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/011
Localização física GB.5676/011
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 44/2003, de 2 de agosto, que ratifica o Acordo de alteração ao protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-27/2003-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00001
Localização física CC.6021/0001
 
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Documento compostoArtur Velosa Machado (Major de Infantaria)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 16 de outubro de 1946 (publicado em 24 de março de 1948); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em 15 de abril de 1950)
Datas de produção 1946-03-20/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202197
Localização física CH.D22197
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 1 de agosto de 2005 a 26 de agosto de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-08-01/2005-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6139/00001
Localização física CC.6139/00001
 
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Documento simplesComunicação ao país do Presidente Aníbal Cavaco Silva relativa ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Comunicação ao país do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, relativa ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, no Palácio de Belém, em 29 de novembro de 2016.
Datas de produção 2006-11-29/2006-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6183/000012
Localização física GB.6183/000012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Fernando Manuel da Silva Marques para exercer o cargo de Embaixador de Portugal junto das Comunidades Europeias em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 72/85 publicado no D.R. n.º 264 - I Série, de 1985/11/16 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-04/1985-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/051
Localização física AG.0772/051
 
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Documento simplesPrograma do Acto Inaugural da Fábrica de Moagem e Panificação "Nova Moapão", em Alverca do Ribatejo, em 4 de Novembro de 1973

Datas de produção 1973-11-04/1973-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0394/001
Localização física GB.0394/001
 
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Documento compostoDomingos Baptista (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 2 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-02/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208098
Localização física CH.D28098
 
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Conferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, em 14 de outubro de 2004

Documento simplesConferência de imprensa conjunta por ocasião da visita a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, em 14 de outubro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui as intervenções dos 2 presidentes após encontro no Palácio de Belém, a convite do Presidente Jorge Sampaio, fazendo o balanço de 30 anos de relações bilaterais entre os 2 países e sobre o processo eleitoral em Moçambique para eleição do novo chefe de Estado
Datas de produção 2004-10-14/2004-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000117
Localização física COM.0104/000117
 
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Documento simplesAtribui a reforma ao Primeiro Sargento de Infantaria, Agostinho Martins da Silva Barradas, abonado com o vencimento diário de 64$00.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-05-01/1914-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/067
Localização física AG.0008/067
 
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