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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 853 de 5916.

Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal do Gavião a alienar em hasta pública 3000 m2 de terreno no sítio de Lagoa, aplicando o produto em obras de drenagem e abertura de uma avenida.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-04-03/1913-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/045
Localização física AG.0006/045
 
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Documento simplesPrograma das inaugurações do Bairro Maria, em Alvide e do Hospital de Cascais, a que presidiu o Presidente da República, Américo Tomás, em 23 de março de 1973

Exemplar (2) de programa produzido pela Santa Casa da Misericórdia de Cascais.
Datas de produção 1973-03-23/1973-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0397/001
Localização física GB.0397/001
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que define o regime de incompatibilidade do pessoal de livre designação pelos titulares dos cargos políticos.

Análise do diploma, concluindo que a definição de "titulares de cargos equiparados" a cargos políticos " - em termos incompatibilidades - "restringe significativamente e de forma preocupante, o espaço de escolha por parte do Presidente da República dos seus colaboradores", nomeadamente no caso dos c...
Datas de produção 1992-11-13/1992-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/251
Localização física CC.5852/251
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de Lei nº 73/VI - Aprova o novo regime do direito de asilo

Datas de produção 1993-08/1993-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/258
Localização física CC.5852/258
 
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Documento simplesNota - Assunto: Caso Camarate

Informação da Casa Civil do Presidente da República sobre os últimos desenvolvimentos do caso da queda do avião em 4 de dezembro de 1980, nomeadamente o relatório de peritos ingleses da RARDE que põe em causa a tese de acidente.
Datas de produção 1993-03-03/1993-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4801/001
Localização física CC.4801/001
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a abrir um crédito extraordinário até à quantia de 5.000 escudos para trabalhos preparatórios da Exposição Universal que se realizará em S. Francisco da Califórnia em 1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/184
Localização física AG.0006/184
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Discursos / Intervenções / Comunicações do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discursos originais.
Datas de produção 2013-10-01/2014-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6209
Localização física GB.6209
 
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Documento simplesDecreto de comutação por indulto da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria da Silva Oliveira Barros no Proc.º n.º 291/86 da 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comar...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/020
Localização física AG.0779/020
 
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Documento compostoPorfírio Joaquim Pereira (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 8 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202676
Localização física CH.D22676
 
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Documento simplesTelegrama expedido do Protocolo do MNE para a Embaixada de Portugal em Riade com mensagem de felicitações por ocasião do Dia Nacional do Catar, dirigida pelo Presidente da República, Mário Soares, ao ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1986-08-27/1986-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000014
Localização física CC.6008/000014
 
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