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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 848 de 5916.

Documento compostoFrancisco de Melo e Sousa (Monsenhor; Secretário particular de S.E. o Cardeal Arcebispo do Rio de janeiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 8 fevereiro 1935; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 23 março 1935 publicado no Diário do Governo n.º 72 de 28 março 1935; - Capa do processo.
Datas de produção 1935-02-08/1935-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212839
Localização física CH.D212839
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso pelo Acórdão de 5 de abril de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 17/77 - 1.ª Sec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/026
Localização física AG.0763/025
 
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Decreto de nomeação do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Original do Decreto n.º 40.495 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 8 - I Série, de 1956/01/10)
Datas de produção 1956-01-10/1956-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1389/004
Localização física AG.1389/004
 
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Documento compostoFrancisco Marques Beato (Capitão do Secretariado Militar; Vogal efetivo da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Loures)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 22 de maio de 1929; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, 2ª série, nº. 135, de 14 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-05-22/1929-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211194
Localização física CH.D211194
 
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Documento simplesDetermina que, no prazo de 60 dias, o Governo deve nomear uma comissão técnica para escolha do local para instalação de um porto franco em Lisboa e elaborar o respetivo projeto.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-09/1913-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/097
Localização física AG.0006/097
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000, a 28 setembro 2010

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000, a 28 setembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001359
 
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Documento simplesVisita a Portugal de Sua Alteza o Príncipe Aga Khan - Programa - 17 a 19 de Dezembro de 1996

Datas de produção 1996-12-17/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3995/001
Localização física CC.3995/001
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em Madrid em 26 de outubro de 1993, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 6/95, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...

Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção 1995-01-12/1995-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física AG.1910/015
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do diretor da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0926
Localização física GB.502/0926
 
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Decreto de nomeação de Manuel Rodrigues Júnior, António de Oliveira Salazar, Manuel de Oliveira Gomes da Costa, Jayme Afreixo, António Oscar de Fragoso Carmona, Joaquim Mendes dos Remedios e Ezequiel de Campos, respetivamente nos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Guerra e interino das Colónias, Marinha, Negócios Estrangeiros, Instrução Pública e Agricultura e interino do Comércio.

Documento simplesDecreto de nomeação de Manuel Rodrigues Júnior, António de Oliveira Salazar, Manuel de Oliveira Gomes da Costa, Jayme Afreixo, António Oscar de Fragoso Carmona, Joaquim Mendes dos Remedios e Ezequiel ...

Original do Decreto 11.707 assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério. (Publicado no D.G. nº 118- I Série de 1926/06/03)
Datas de produção 1926-06-03/1926-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/008
Localização física AG.1348/008
 
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