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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 842 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão [retif. : n.º 439/93 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal do Porto] .
Original do Decreto n.º 4/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR n.º 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/004
Localização física AG.5419/004
 
Contém: Circular impressa de apoio à candidatura de Américo Tomás à Presidência da República.
Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/627
Localização física GB.0500/627
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes para o cargo de embaixador de Portugal em Lima [Peru].
Original do Decreto n.º 4/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 5 de dezembro de 1997 e pelo Primeiro Ministro, António Guterres e referendado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 9 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 14 - I Série A de 1998/01/17)
Datas de produção 1997-12-05/1997-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/003
Localização física AG.1928/003
 
Receção de credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 10 de abril de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte do Embaixadores da República da Costa Rica, José Maria Penabad López e do Embaixador da República de Moçambique, Pedro Comissário Afonso.
Datas de produção 1998-04-10/1998-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002377
Localização física Cx.INDEF, F.151
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Bulgária, Georgi Parvanov, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-10/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000028
Localização física CC.6300/000028