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Idioma e escrita

26144
1924
1107
515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 830 de 5622.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Conceição Pina Pires, no Procº nº 377/91 da 1ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-F/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/007
Localização física AG.0787/007
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após o almoço com os militares, por ocasião da visita à Força Nacional destacada no Líbano, Shama, Líbano, a 16 fevereiro 2008

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após o almoço com os militares, por ocasião da visita à Força Nacional destacada no Líbano, Shama, Líbano, a 16 fevereiro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-16/2008-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000870
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000870
 
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Documento compostoRaúl Eduardo Ribeiro (Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 27 de Setembro de 1954; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Junho de 1960
Datas de produção 1954-03-24/1960-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202686
Localização física CH.D22686
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001
Localização física AG.0789/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Arsénio Monteiro Tavares, no Proc.º n.º 181/83 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-C/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/049
Localização física AG.0773/049
 
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Documento compostoAntónio Francisco Alves Leite (Contra-Almirante)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 8 de a...
Datas de produção 1928-03-30/1956-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208644
Localização física CH.D28644
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Joaquim Martins Ferreira do Amaral e do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro das Obras Públicas, Transport...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 19/90 publicado no D.R. n.º 95 - I Série de 1990/04/24)
Datas de produção 1990-04-24/1990-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/018
Localização física AG.0782/018
 
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Documento compostoFernando Aníbal Moreira Pinto (Capitão de Fragata)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-03-24/1956-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202690
Localização física CH.D22690
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Jorge Manuel de Oliveira Godinho do cargo que exercia como Secretário de Estado das Pescas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 71/90 publicado no D.R. n.º 259 - I Série, de 1990/11/09)
Datas de produção 1990-11-09/1990-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/070
Localização física AG.0782/071
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita ao IPIMAR, durante a 3ª Jornada do Roteiro para a Ciência, em Olhão, a 16 novembro de 2007

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a visita ao IPIMAR, durante a 3ª Jornada do Roteiro para a Ciência, em Olhão, a 16 novembro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-16/2007-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000811
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000811
 
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