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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 829 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. António Macedo Varela para o cargo de Secretário de Estado da Emigração no Ministério do Trabalho.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República. António de Spínola. (Decreto n.º 242 publicado no D.G. n.º 133 - I Série, de 1974/06/07)
Datas de produção 1974-06-05/1974-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/004
Localização física AG.0756/004
 
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Documento compostoMário Augusto de Menezes Machado (Capitão de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-30/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208005
Localização física CH.D28005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e o Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, dos cargos d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola (Decreto n.º 332 publicado no D.G. n.º 160 - I Série de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/007
Localização física AG.0756/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Domingos da Florência Silvério, no Proc.º n.º 215/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche, revogada, por indulto, em 16 meses de prisã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 42/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/011
Localização física AG.0775/011
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria de Lurdes Marques Baptista, no Proc.º n.º 2036/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 49/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/018
Localização física AG.0775/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Mário Firmino Miguel para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 3/87 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1987/01/09 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-08/1987-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/003
Localização física AG.0776/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião das comemorações dos 150 anos do Banco de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/060
Localização física GB.5642/060
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita às instalações da NATO

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-04-30/1982-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2105/007
Localização física GB.2105/007
 
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Documento compostoMário Pinheiro (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-01-17/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209625
Localização física CH.D29625
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da direção do Sindicato Nacional dos Ferroviários do Centro de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-29/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0730
Localização física GB.502/730
 
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