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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 49/79, de 6 de junho de 1979, nos...

Original do Decreto n.º 28/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/022

Localização física AG.1929/022

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Convite dirigido ao Presidente da República, Mário Soares e esposa, para o jantar oferecido pelo Embaixador Britânico, Embaixatriz e Duques de Gloucester.

Datas de produção 1994-11-22/1994-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2191/015

Localização física CC.2191/015

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Decreto de nomeação de Celestino Germano Pais de Almeida, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias durante a ausência do país, por motivo de serviço público, do...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 18- II Série, de 1920/01/22 e outro)

Datas de produção 1920-01-21/1920-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/016

Localização física AG.1339/016

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Decreto de exoneração de Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ministro das Finanças, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Comércio e Comunicações e nomeação, para o mesmo cargo, de Nun...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 295 - II Série de 1921/12/22)

Datas de produção 1921-12-22/1921-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/032

Localização física AG.1341/032

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Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 20/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)

Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/019

Localização física AG.0784/019

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 52/92 publicado no D.R. n.º 277 - I Série, de 1992/11/30)

Datas de produção 1992-11-30/1992-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/053

Localização física AG.0786/053

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Intervenção de Vasco Rocha Vieira na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-04-12/2013-04-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000516

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Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/89 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1989/08/30)

Datas de produção 1989-08-30/1989-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/058

Localização física AG.0780/058

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César Maria de Serpa Rosa (Capitão de Infantaria, na reserva; Inspector Superior-Chefe de Administração Ultramarina)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império. (Decreto de concessão publicado em 11 de abril de 1961)

Datas de produção 1961-02-08/1961-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201251

Localização física CH.D21251

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Reflexão sobre o sistema autonómico regional à luz da vivência do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira entre outubro de 1997 e março de 2001.

Cópia de documento subscrito pelo Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, caracterizado na sua nota justificativa de introdução como "uma tentativa (...) de transmitir aos Orgãos de Soberania que o legitima, uma imagem" da figura do Ministro da República...

Datas de produção 2001-01-23/2001-01-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5071/001

Localização física CC.5071/001

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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 49/79, de 6 de junho de 1979, nos...

Convite dirigido ao Presidente da República, Mário Soares e esposa, para o jantar oferecido pelo Embaixador Britânico, Embaixatriz e Duques de Gloucester.

Decreto de nomeação de Celestino Germano Pais de Almeida, Ministro da Marinha, para exercer interinamente o cargo de Ministro das Colónias durante a ausência do país, por motivo de serviço público, do...

Decreto de exoneração de Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Ministro das Finanças, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Comércio e Comunicações e nomeação, para o mesmo cargo, de Nun...

Decreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e...

Intervenção de Vasco Rocha Vieira na Conferência Internacional “Portugal na Balança da Europa e do Mundo”, na Fundação Champalimaud, a 12 de abril de 2013

Decreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Constantino Ribeiro Vaz do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]. -

César Maria de Serpa Rosa (Capitão de Infantaria, na reserva; Inspector Superior-Chefe de Administração Ultramarina)

Reflexão sobre o sistema autonómico regional à luz da vivência do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira entre outubro de 1997 e março de 2001.

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