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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 821 de 5916.

Documento simplesNota - Diplomas do XII Governo

Breve síntese da atividade da Assessoria no âmbito da promulgação de diplomas do Governo pelo Presidente da República.
Datas de produção 1995-10-28/1995-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/289
Localização física CC.5852/289
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão inaugural do Seminário Económico de Goa

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão inauguraldo Seminário Económico de Goa, durante a visita de Estado à Índia, em Nova Deli, a 11 de janeiro de 2007. 1 exemplar em português e 3 na língua inglesa.
Datas de produção 2007-01-13/2007-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6184/000006
Localização física GB.6184/000006
 
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Documento simplesDecreto que revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Rosa Augusta Filipa no Proc.º n.º 170/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Faro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/011
Localização física AG.0785/011
 
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Despacho de nomeação do Secretário-Geral das Ordens [e da Presidência da República], Dr. Luís Pereira Coutinho, de Luís de Bivar Guerra, do Prof. Manuel Antunes, do Dr. Caetano José Castel-Branco Ferreira e do Coronel Manuel Rosado Carmelo Rosa, para constituirem a Comissão encarregada de proceder ao estudo e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação do Secretário-Geral das Ordens [e da Presidência da República], Dr. Luís Pereira Coutinho, de Luís de Bivar Guerra, do Prof. Manuel Antunes, do Dr. Caetano José Castel-Branco Ferr...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. nº. 276 - I Série de 1976/11/25)
Datas de produção 1976-11-17/1976-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/005
Localização física AG.1981/005
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, solicitando que dê conhecimento ao Presidente da República, Américo Tomás, do cont...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 8.1.963. LP Coutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 9 jan. 1963.
Datas de produção 1963-01-03/1963-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001906
Localização física GB.0500/1906
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da 1.ª Exposição Nacional de Material e Equipamento" (Expo-Bombeiro) e Feira de Segurança em Santarém, de 19 a 22 de março, a cuja Comis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-13/1998-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000022
Localização física GB.000022
 
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Documento simplesDecreto de nomeação como Chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador ...

Cópia do Decreto n.º 21/96 assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/028
Localização física CH.3949/028
 
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Decreto que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (...), assinado em Bruxelas em 24 de novembro de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro (...), assina...

Original do Decreto n.º 149/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 144- I Série A, de 23 de junho de 1999)
Datas de produção 1999-05-27/1999-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/162
Localização física AG.5419/162
 
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Documento simplesMantém em vigor no corrente ano letivo as disposições sobre o funcionamento dos cursos comerciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-12-21/1912-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/010
Localização física AG.0006/010
 
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Documento compostoJustino de Babo (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 8 de dezembro de 1926 e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de junho de 1927. (Decreto de concessão publicado em 30 de janeiro de 1928).
Datas de produção 1926-12-08/1927-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208300
Localização física CH.D28300
 
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