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João Inácio Bentes Pimenta (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de março e de 8 de maio de 1946, apro...

Datas de produção 1926-03-28/1946-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208011

Localização física CH.D28011

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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Victor Hug...

Original do Decreto n.º 17.787 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 294 - I Série de 1929/12/21, Supl. e outro)

Datas de produção 1929-12-21/1929-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/020

Localização física AG.1351/020

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Prof. Anna Lee Saxenian, da Universidade da Califórnia, convidando-a a participar no seminário "A sociedade em rede e a economia do conhecim...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2004-10-11/2004-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000385

Localização física GB.5975/000385

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Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Pereira Pimenta de Castro, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, dos cargos que interinemente exercia de Ministro do Interior, da Justiça, das Fina...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro do Interior, Pedro Gomes Teixeira (Publicado no D.G. n.º 24 II Série de 29 de janeiro de 1915)

Datas de produção 1915-01-28/1915-01-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/004

Localização física AG.1333/004

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Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-12-03/2000-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00006

Localização física CC.6002/00006

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015

Localização física AG.0783/015

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Wenceslau Pinto (Professor do Conservatório Nacional)

Contém Decreto de Concessão do Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, datado de 2 de novembro de 1932, publicado no DG n.º 276, de 24 de novembro de 1932.

Datas de produção 1932-10-27/1932-11-24

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207296

Localização física CH.D27296

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Umbelina Rosa Gromicho Macedo Pita (Professora do ensino primário, aposentada)

Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145 - II Série, de 24 de junho de 1950. O processo inclui apenas o Decreto de concessão e respetiva Guia de pagame...

Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205342

Localização física CH.D25342

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Maria da Luz Cardoso e Melo (Professora do ensino primário)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 5 de março de 1938 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 252 de 29 de outubro de 1943.

Datas de produção 1938-03-05/1943-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205229

Localização física CH.D25229

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Intervençãp do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de condecoração de personalidades do Fado (Museu do Fado, Lisboa, 27 janeiro 2015)

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Datas de produção 2015-01-27/2015-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000574

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João Inácio Bentes Pimenta (Capitão de Artilharia)

Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Victor Hug...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Prof. Anna Lee Saxenian, da Universidade da Califórnia, convidando-a a participar no seminário "A sociedade em rede e a economia do conhecim...

Decreto de exoneração, a pedido, de Joaquim Pereira Pimenta de Castro, Presidente do Ministério e Ministro da Guerra, dos cargos que interinemente exercia de Ministro do Interior, da Justiça, das Fina...

Decreto do Presidente da República n.º 20/2000, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento,...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Wenceslau Pinto (Professor do Conservatório Nacional)

Umbelina Rosa Gromicho Macedo Pita (Professora do ensino primário, aposentada)

Maria da Luz Cardoso e Melo (Professora do ensino primário)

Intervençãp do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de condecoração de personalidades do Fado (Museu do Fado, Lisboa, 27 janeiro 2015)

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